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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Os últimos dias deste segundo turno têm no centro as iniciativas de mobilização digital de ambas as campanhas — e, também, as disputas judiciais em torno dessas iniciativas. Lula prometeu entrar no grupo de WhatsApp criado por André Janones, que se aproximava de 8 milhões de inscritos até o envio desta edição e tem como objetivo atingir 10 milhões até a noite de hoje, quando o presidente deve participar de uma live ao lado do deputado. Ontem (21), o ministro André Mendonça propôs que grupos com mais de 200 mil inscritos fossem suspensos 48 horas antes e 24 horas depois do pleito, sugestão que foi rechaçada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Nunes Marques, que também criticou o vazamento do tema. Leia na nota 2. Após mobilização de organizações da sociedade civil, que reuniram mais de 1.000 casos de suspensões e restrições consideradas injustificadas, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou uma ação civil pública para impedir que a Meta atue desta forma durante as eleições. Leia na nota 3. Provocados pelo governo brasileiro, especialistas independentes da ONU afirmaram que as plataformas não devem ser “guardiãs sem prestação de contas do debate político”. Mais informações na nota 4. Tudo isso enquanto as pesquisas mostram uma diferença cada vez mais estreia entre Flávio Bolsonaro e Lula, como mostramos na nota 5. Paula Bonelli colaborou nesta edição. Boa leitura.
O PONTO CENTRAL 1. 🫡 O ‘marechal’ e o ‘general’ O “marechal” Lula bateu continência ao “general” Janones no vídeo em que anuncia sua entrada no grupo Exército do Lula, ao lado também do governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles, petista que ganhou relevância na campanha presidencial durante o segundo turno.
Até a publicação desta newsletter, o post no Instagram, publicado em colaboração pelos perfis dos três, ultrapassava 1,3 milhão de curtidas.
📈 Panorama: O crescimento do Exército do Lula foi acompanhado por uma melhora expressiva dos indicadores digitais do presidente.
Segundo levantamento da consultoria Datrix, o número mediano de interações nas publicações de Lula saltou de 2,8 mil para 16,2 mil. A partir de 7 de outubro, o petista também passou a conquistar mais seguidores diariamente nas principais redes do que Flávio: 210 mil contra 136 mil.
Outros levantamentos confirmam a dimensão do fenômeno.
O Instituto Democracia em Xeque contabilizou 23 milhões de interações nos perfis de Janones entre 28 de setembro e 11 de outubro, quase metade do engajamento dos perfis de esquerda monitorados. Já o Índice de Popularidade Digital da Quaest registrou um salto de Lula de 70,7 para 82,6 pontos entre 4 e 15 de outubro, enquanto Flávio recuou de 80 para 76,4 pontos. O canal também organizou panelaços durante a entrevista de Flávio à Globo e mobilizações digitais para acompanhar atos de campanha.
O fenômeno também chamou a atenção do bolsonarismo.
A campanha adversária passou a reforçar sua própria mobilização digital e lançou, em 8 de outubro, a Tropa do Flávio, comandada pelo deputado Nikolas Ferreira. O canal atingiu 2 milhões de seguidores nesta segunda (19) — número bastante inferior ao canal adversário.
⏩ Pela frente: A entrada de Lula, com mensagens de áudio ou vídeo enviadas diretamente por ele, deve ajudar a aumentar ainda mais a mobilização.
UMA MENSAGEM DA INDÚSTRIA BRASILEIRA (CNI, SESI, SENAI, IEL) Pautas de bioeconomia e florestas para a COP17 da Biodiversidade Crédito: Gilberto Sousa/CNI A Confederação Nacional da Indústria (CNI) participa desde segunda-feira (19/10) da 17ª Conferência das Partes da Convenções sobre Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas, a COP17 da Biodiversidade, em Yerevan, na Armênia. O encontro marca a primeira grande revisão do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, adotado em 2022 e que estabelece 23 metas para 2030, além da Visão 2050, voltada a deter e a reverter a perda de natureza no planeta. Na programação oficial da COP17, a atuação da CNI e de entidades parceiras concentra-se em debates estratégicos distribuídos entre a Zona Azul e a Zona Verde, com foco prioritário em finanças sustentáveis e mercados ambientais, créditos de biodiversidade e inovação bioeconômica regional.
2. Climão no grupo Os ministros Nunes Marques e André Mendonça no plenário do TSE, na semana passada / Crédito: Antonio Augusto/TSE O presidente do TSE, Nunes Marques, decidiu não levar adiante a proposta de André Mendonça para suspender canais de WhatsApp com mais de 200 mil usuários, Flávia Maia registra no JOTA. Por que importa: A regra afetaria, no período entre 48 horas antes e 24 horas depois do pleito, os canais Exército do Lula e Tropa do Flávio, com 2 milhões de membros.
A minuta de Mendonça, equiparando o potencial de interferência na propaganda de canais de transmissão político-eleitoral a conteúdos impulsionados, recebeu críticas por parte da imprensa, em redes e da campanha de Lula. Nunes Marques passou a falar para interlocutores ser contra as alterações de última hora, negou que tenha marcado reunião para discutir o assunto e criticou os vazamentos sobre o caso.
🔭 Panorama: Para justificar a mudança a poucos dias do pleito, o gabinete de Mendonça afirmou em nota que o período eleitoral traz alto risco de danos irreversíveis à decisão do eleitor, sem tempo hábil para respostas ou ações judiciais.
Em paralelo, ministros receberam um memorial apócrifo contrário à medida. O texto cita dados da Meta para defender que os canais são opcionais e unidirecionais, sem recomendação de conteúdo ou impulsionamento pago que justifiquem a restrição.
3. Baleia Protesto de organizações da sociedade civil em frente à sede da Meta, na avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo / Crédito: Paulo Pinto/Agencia Brasil O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul ajuizou ontem (21) uma ação civil pública para impedir que a Meta restrinja o alcance, bloqueie e suspenda contas durante as eleições, Flávia Maia escreve no JOTA.
A ação é uma resposta a denúncias apresentadas por organizações da sociedade civil, como Artigo 19, Conectas Direitos Humanos e Sleeping Giants Brasil. Boa parte dos casos foi reunido pela Ctrl+Z, organização fundada no ano passado por Daniela da Silva, ex-head de políticas públicas do WhatsApp no Brasil, para combater práticas nocivas das big techs. As entidades reuniram relatórios com penalidades aplicadas a diversos perfis sem fundamentação individualizada.
🔭 Panorama: Segundo o documento, são mais de 1.000 casos registrados de suspensão de contas, remoções de publicações, suspensão de contas e restrições de alcance contra cidadãos, jornalistas, comunicadores, veículos independentes, entidades estudantis e movimentos sociais.
Os relatos também descrevem perda de canais usados para convocar atos. O MPF sustenta que a Meta não disponibiliza aos usuários afetados canais acessíveis e efetivos de contestação ou mecanismo de revisão por agentes humanos.
O MPF requer liminar para o restabelecimento imediato de contas, páginas e conteúdos afetados.
Pede também que a Justiça proíba o uso exclusivo de algoritmos para decisões de bloqueio e que reavaliações e análises de recursos sejam conduzidas por equipes humanas especializadas, com a fixação de multa diária de R$ 500 mil por perfil em caso de descumprimento.
4. Dois pesos, duas medidas Urnas mostram as duas chapas presidenciais deste segundo turno, em teste do TRE-DF / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil Especialistas independentes da ONU afirmaram que as plataformas não devem ser “guardiãs sem prestação de contas do debate político” e que “algoritmos, sistemas de IA e decisões de moderação de conteúdo não devem se tornar árbitros invisíveis”, Vivian Oswald escreve no JOTA PRO Poder.
No comunicado encaminhado ontem (21) à Representação Permanente do Brasil junto às Nações Unidas em Genebra, os especialistas destacam que um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais eleitorais, é um pilar fundamental da democracia. “Quaisquer restrições à expressão política, inclusive em plataformas privadas, devem estar sujeitas ao devido processo legal e a recursos efetivos”, diz o texto. No que parece um recado ao TSE, os especialistas afirmam que os processos eleitorais dependem de um debate aberto e dinâmico, o que exige “que os juízes exerçam cautela especial ao considerar tais medidas”. “Até mesmo a percepção de tratamento desigual pode corroer a confiança pública”, continuam.
Por que importa: O comunicado é um alerta sobre as alegadas restrições à expressão política nas plataformas da Meta.
O texto não tem efeitos práticos imediatos, mas representa um sinal inédito para uma eleição no Brasil, que o governo espera que tenha efeito dissuasivo, como já mostrou o JOTA. Os especialistas apontam que observadores internacionais relataram uma série de incidentes que levantam preocupações sobre possíveis diferenças de tratamento no ambiente digital, em favor da campanha do PL.
Entre os episódios citados estão:
interrupções temporárias de uma conta de campanha; diferenças no engajamento e no alcance de publicações; restrições a conteúdos no Instagram; e disparidades na distribuição de conteúdo político e nos resultados de busca.
Os especialistas instaram a Meta a avaliar se seus sistemas de moderação, recomendação e IA restringiram de forma desproporcional a campanha do PT.
Também pediram que a empresa forneça explicações e mecanismos de reparação, aplique as regras de forma consistente, mantenha diálogo transparente com a sociedade civil e garanta que reclamações possam ser tratadas durante o período eleitoral.
5. Tá chegando a hora TRE-DF prepara urnas para a votação de domingo (25/10) / Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil As cinco pesquisas divulgadas ontem (21) mantêm Flávio Bolsonaro à frente de Lula, com diferenças entre 1 e 2,2 pontos percentuais — todas dentro das respectivas margens de erro, Daniel Marcelino escreve no JOTA PRO Poder.
O padrão do movimento, porém, inverte o da semana anterior: em três dos cinco institutos a distância aumentou em relação à própria rodada anterior, em vez de encolher. Futura/Apex e Palver, que haviam registrado os resultados mais apertados, voltaram a abrir. Quaest/Globo e Veritá seguem no sentido contrário, com a diferença encolhendo de 2,2 para 1,2 ponto e de 2 para 1,4, respectivamente.
Em nenhum dos casos a vantagem é suficiente para apontar um favorito…
…com exceção da Veritá, cuja margem de erro declarada é de apenas 1 ponto, todas as diferenças cabem dentro da margem do próprio levantamento.
🔖 Veja os números de cada pesquisa e leia análises:
Globo/Quaest registra diferença de um ponto entre Flávio Bolsonaro e Lula Flávio Bolsonaro tem 51% dos votos válidos, ante 49% de Lula, diz Palver Flávio Bolsonaro se distancia de Lula, mas empate persiste, aponta Futura Flávio Bolsonaro lidera numericamente, mas segue empatado com Lula, diz Meio/Ideia
6. ‘Baixa efetividade’ Circuitos de um datacenter / Crédito: Unsplash Antes da sanção do Redata, o MDIC admitiu que a criação do regime especial pode resultar em “baixa efetividade em atração” de datacenters para o país, Edoardo Ghirotto, Fábio Pupo e Larissa Fafá escrevem no JOTA. 🔭 Panorama: A pasta chamou a atenção, ao analisar o texto, para o fato de a reforma tributária, em 2027, restringir os benefícios do Redata à isenção do imposto de importação para bens sem similar nacional.
“O Redata não foi estendido à CBS. Houve proposta nesse sentido no Senado, mas o ajuste não foi acolhido pelo Plenário, de modo a evitar o retorno do texto à Câmara”, lembrou a pasta. O posicionamento foi emitido pelo Departamento de Infraestrutura e Melhoria do Ambiente de Negócios em 9 de setembro, para dar a opinião favorável à sanção do PL 278/26, que instituiu o programa.
🔮 O que observar: Sancionado em 15 de setembro, o Redata precisa ser regulamentado para entrar em vigor, mas o processo travou devido a divergências interministeriais.
O ministério também alertou que o ICMS continuará pesando sobre bens de capital de data centers, sem previsão de corte pelo Confaz. “Parece improvável que o PL seja suficiente para deslocar, sozinho, um projeto de grande porte que hoje se instalaria no Chile, no México ou nos Estados Unidos”, destacou a pasta. A Fazenda previa atrair R$ 3 trilhões com o regime especial, mas a estimativa caiu para R$ 500 bilhões em falas recentes de Lula e Geraldo Alckmin.
