Valor
O Ministério das Finanças do Japão planeja ampliar os poderes das autoridades alfandegárias para conter o contrabando de ouro e impedir a exportação de metal de origem não rastreada, que pode ser usado em esquemas de sonegação fiscal.
Segundo estatísticas comerciais, o Japão importou oficialmente 10 toneladas de ouro em 2025, enquanto as exportações chegaram a 228 toneladas. Como o país não é um grande produtor, há indícios de que boa parte do metal contrabandeado para o território japonês seja processada antes de ser exportada.
O ministério estudará alterações à legislação aduaneira e a normas relacionadas, com o objetivo de implementar o novo sistema a partir do ano fiscal de 2027. Uma proposta será apresentada a um painel de especialistas do ministério no próximo mês. As mudanças necessárias deverão ser definidas até o fim do ano.
A reforma pretende restringir a exportação de ouro sem canais de distribuição identificáveis e combater operações organizadas de contrabando. As alterações deixarão explícito que os fiscais alfandegários podem exigir dos exportadores os nomes e endereços dos fornecedores e o histórico da cadeia de abastecimento. A licença de exportação poderá ser negada caso as informações exigidas não sejam fornecidas.
Há suspeitas de envolvimento de organizações criminosas em uma série de atividades ilegais, do contrabando ao processamento, à distribuição e à exportação do ouro no Japão. O esquema envolve a evasão do imposto sobre o consumo devido na importação, seguida da obtenção fraudulenta do reembolso desse tributo na exportação.
Em valor, as exportações japonesas de ouro atingiram o recorde de 3,78 trilhões de ienes (US$ 23,9 bilhões) em 2025, quatro vezes o montante registrado cinco anos antes. Além da alta dos preços, o volume exportado cresceu 50%.
A valorização do ouro pode estar ampliando o incentivo à sonegação e à solicitação fraudulenta de restituições tributárias, causando perdas aos cofres públicos.
