Japão pode mudar legislação para passar a punir clientes de prostituição, e não apenas trabalhadoras sexuais; entenda

O Japão pode mudar sua legislação sobre prostituição para também punir quem paga ou tenta contratar serviços sexuais. Um painel de especialistas em direito recomendou nesta quinta-feira que os clientes sejam responsabilizados por solicitar esse tipo de serviço nas ruas ou pela internet, alterando uma das principais assimetrias da legislação atual. Quer ler mais notícias de Mundo? Acompanhe o canal no WhatsApp Quer morar fora? Veja guia interativo que reúne informações sobre 36 países Hoje, profissionais do sexo podem ser multados ou presos por oferecer serviços em vias públicas, enquanto seus clientes não são punidos. O painel propõe que comportamentos como negociar serviços sexuais em locais públicos ou permanecer na rua para "examinar" profissionais também sejam considerados passíveis de punição. É considerado muito provável que o Ministério da Justiça japonês adote reformas com base nas conclusões do grupo. O que pode mudar na lei A proposta prevê punições para clientes que procurem serviços sexuais em espaços públicos ou pela internet. O objetivo é acabar com a diferença atual entre quem oferece o serviço e quem o procura. Alguns ativistas defendem o chamado "modelo nórdico", adotado por países como Suécia, Noruega e França, que descriminaliza a venda de serviços sexuais e pune o cliente. O painel japonês, porém, não recomendou uma descriminalização completa do trabalho sexual. O grupo também não propôs redefinir a prostituição para incluir atos diferentes da relação sexual vaginal. Risa, integrante do grupo Toka (luz), formado por sobreviventes da indústria do sexo, alertou que manter punições contra quem exerce o trabalho sexual pode dificultar denúncias de violência. — Não poderão denunciar a violência e outras experiências terríveis à polícia por medo de serem tachadas de criminosas — afirmou. Aos 37 anos, Risa também questiona a ideia de que o trabalho sexual seja sempre resultado de uma escolha livre. Segundo ela, pobreza, trauma ou deficiência podem levar mulheres a entrar nessa atividade. Quando tinha cerca de 20 anos, "pensei que fazia isso voluntariamente" para sobreviver a dificuldades que incluíam um pai abusivo e alcoólatra e a depressão, contou à AFP. Mas "me pergunto quantas pessoas dirão que querem continuar fazendo isso" se tivessem acesso a reeducação, emprego e tratamento de saúde mental, acrescentou.