Valor
O Ministério da Saúde do Japão começou a discutir os detalhes de um novo benefício que cobrirá os custos do parto, com o objetivo de aliviar o ônus financeiro para os pais. A previsão é que a medida entre em vigor a partir do segundo semestre do ano fiscal de 2027.
Um subcomitê, vinculado a um órgão consultivo do Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar, está debatendo o cronograma e outros aspectos da iniciativa.
Uma revisão na lei de seguro de saúde, realizada em maio, estabelece que o benefício deve estar em vigor até junho de 2028. As autoridades estão trabalhando para antecipar esse prazo, garantindo, ao mesmo tempo, o período necessário para consulta pública.
No Japão — país que enfrenta um declínio populacional —, partos sem complicações são considerados despesas particulares, não cobertas pelo seguro de saúde nacional. Partos por cesárea, contudo, estão entre as exceções que contam com cobertura.
Atualmente, o seguro público oferece um auxílio de 500 mil ienes (US$ 3.100) por criança para cobrir despesas relacionadas ao parto; no entanto, esse valor, por vezes, é insuficiente para arcar com os custos em grandes cidades.
Com o novo benefício, o seguro público pagará às instituições médicas um valor fixo, definido pelo Ministério da Saúde. Embora o montante ainda não tenha sido estabelecido, a intenção é que ele seja superior ao auxílio atual destinado a partos sem complicações.
No ano fiscal de 2023, o Japão concedeu auxílios para 770 mil nascimentos, totalizando 372 bilhões de ienes. Espera-se que esse número aumente com o novo sistema, o que pode pressionar por um reajuste nas contribuições do seguro.
A Associação Japonesa de Obstetras e Ginecologistas argumenta que cerca de 40% das clínicas obstétricas operam com prejuízo sob o sistema de auxílio vigente, defendendo que a nova taxa básica de reembolso seja fixada em 750 mil ienes ou mais.
Contudo, muitos representantes do Ministério da Saúde demonstram cautela diante de um aumento dessa magnitude.
Além dos pagamentos destinados às instituições médicas, o novo benefício prevê a concessão de um valor fixo em dinheiro para todas as gestantes.
Vale ressaltar que os partos por cesárea já são cobertos pelo seguro público, mas, geralmente, exigem que as pacientes arquem com 30% dos custos do próprio bolso. O benefício em dinheiro, que também seria financiado por meio de seguro público, ajudaria a reduzir esse ônus. O governo planeja definir o valor até o final do ano.
