Info Money
Falar sobre morte já é um grande tabu para muitas famílias brasileiras. Falar sobre a própria morte pode ser ainda pior.
Mas deixar para os herdeiros a tarefa de descobrir quais bens existem, como devem ser divididos e de onde sairá o dinheiro para pagar os impostos pode transformar uma herança em um problema financeiro e familiar. Com as mudanças na tributação de heranças e doações, previstas na reforma tributária, cresce a importância de entender as diferenças entre inventário, testamento e doação em vida.Embora estejam relacionados à transmissão de patrimônio, os três instrumentos cumprem funções distintas, de acordo com especialistas ouvidos pelo InfoMoney.
Enquanto o testamento permite estabelecer em vida como os bens serão distribuídos depois da morte, a doação antecipa essa transferência. Já o inventário é o procedimento utilizado após o falecimento para identificar o patrimônio, apurar dívidas e formalizar a partilha entre os herdeiros.A escolha pode fazer diferença no bolso.
Segundo João Henrique Gasparino, diretor executivo da NimbusTax, um inventário judicial marcado por disputas pode se arrastar por anos e consumir mais de 10% do patrimônio quando são considerados impostos, despesas processuais e honorários advocatícios. Esse percentual, porém, não é uma regra e depende da complexidade do caso.Para a advogada Litza Kronig, sócia do Kronig & Simão Advogados Associados e especialista em Direito Empresarial, a preocupação com o planejamento sucessório tem aumentado não apenas pelas questões tributárias, mas também pelas mudanças na estrutura das famílias.Casamentos sucessivos, filhos de diferentes relacionamentos, uniões estáveis e patrimônios formados antes e depois dessas relações tornam a divisão dos bens mais complexa.
A pandemia também contribuiu para ampliar a percepção de que organizar a sucessão não é um assunto restrito a pessoas idosas ou grandes fortunas.Segundo Litza, a falta de planejamento pode resultar em processos que atravessam décadas, deixando bens indisponíveis e prolongando conflitos entre parentes.
“Em algumas situações, os filhos passam anos discutindo a divisão do patrimônio e a solução só chega quando a geração dos netos já está envolvida”, afirma.
