Inteligência artificial, urnas eletrônicas e Ficha Limpa: veja quais serão os principais desafios de Nunes Marques à frente do TSE
Em cerimônia marcada pela presença de ministros, parlamentares, magistrados, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Kássio Nunes Marques assumiu na noite desta terça-feira a cadeira de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de onde irá liderar o pleito deste ano. Enquanto estiver no comando da Corte ele deverá enfrentar questões como uso da inteligência artificial na campanha eleitoral, mudanças na Lei da Ficha Limpa e edição das resoluções que regem o pleito.
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Inteligência artificial: Um dos desafios será a aplicação das novas regras sobre inteligência artificial e redes sociais na campanha eleitoral. Entre as normas está a proibição de conteúdos gerados por IA nas 72 horas que antecedem a eleição.
Urnas eletrônicas: O presidente assume com a defesa da urna eletrônica como uma de suas principais bandeiras. O sistema de votação foi alvo de ataques reiterados de Jair Bolsonaro, que indicou Nunes Marques ao STF.
Lei da Ficha Limpa: Uma alteração na Lei da Ficha Limpa modificou o marco inicial de contagem do prazo de inelegibilidade. A nova regra pode levar nomes conhecidos da política, antes impedidos de disputar eleições, a tentar registrar candidatura.
Governo do Rio: A Corte julgará embargos de declaração do caso contra o ex-governador do Rio Cláudio Castro. Flávio Dino, do STF, indicou que só liberará a ação sobre o mandato-tampão no estado após a conclusão total no TSE (leia mais na página 9).
Pedidos de cassação: O novo presidente assumirá um tribunal com processos sensíveis herdados de outras eleições. Um deles mira disparos massivos de desinformação em redes sociais que envolvem nomes conhecidos do bolsonarismo.
Regras para as eleições: O TSE edita resoluções que regem o pleito. Em 2022, aprovou, por exemplo, norma para acelerar a remoção de publicações com desinformação nas redes e proibiu propaganda eleitoral paga na internet 48 horas antes da votação.