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Inquéritos e faltas no Senado: o que pode acontecer com FlávioReprodução/Instagram Após perder as eleições presidenciais, o senador Flávio Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos, de onde se autoproclamou presidente eleito do Brasil. Depois, recuou do status e se apresentou apenas como "líder do Brasil" e da oposição em uma carta golpista publicada em suas redes sociais.O movimento ocorreu depois de o parlamentar descumprir ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que exigia a entrega de seus passaportes.
e após Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, afirmar que o senador deveria "deixar o país" se perdesse a eleição para evitar investigações. Apesar de estar em território americano, o ex-candidato continua respondendo a dois inquéritos na Corte, além de manter seu cargo no Senado Federal até fevereiro, quando os novos legisladores tomarão posse.Veja os possíveis desdobramentos das investigações contra Flávio no STF, sua situação nos Estados Unidos e os riscos para seu mandato no Senado.Flávio Bolsonaro e familiares chegam à Flórida (EUA)Reprodução/6 South Florida Inquéritos no STF continuam a correrFlávio Bolsonaro é alvo de dois inquéritos que tramitam no STF e podem levar à imposição de novas medidas cautelares e condenações, mesmo que o senador esteja fora do país.Um deles envolve o filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro, Dark Horse, no qual o senador é investigado por suspeitas de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas relacionadas a aportes milionários atribuídos ao empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.Segundo a investigação, Flávio teria atuado diretamente na captação de recursos para a produção e mantido contato frequente com Vorcaro.
A Polícia Federal apura remessas ao exterior destinadas ao projeto e tenta esclarecer a origem e o destino final do dinheiro, já que, dos 12 milhões de dólares enviados para fora do país, apenas 2,8 milhões de dólares retornaram ao Brasil.O caso é relatado pelo ministro André Mendonça.
Indicado por Jair Bolsonaro ao cargo, ele tem decidido favoravelmente à defesa de Flávio em ações que tramitam na Corte.A investigação ainda precisa passar por um possível indiciamento antes que Flávio seja de fato julgado pela Justiça. Ou seja, a polícia não apresentou acusação formal contra o senador e ele é apenas investigado.O mesmo acontece no inquérito relatado por Moraes, que implica Flávio como suposto sócio oculto do advogado e amigo Willer Tomaz, personagem de diferentes apurações da Polícia Federal e citado em investigações relacionadas ao esquema de fraudes no INSS.Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Jefferson Rudy/Agência Senado No caso de Flávio, os investigadores tentam determinar se o ex-candidato seria sócio oculto de Tomaz.
A apuração investiga o suposto uso da empresa de apostas esportivas Best Bet, licenciada pela Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj), para lavar dinheiro.A PF afirma ter identificado elementos como registros de viagens custeadas por empresas ligadas a Tomaz, além de documentos que apontariam Flávio como "usuário master" de uma conta bancária da Alcazar Holdings, empresa sediada na Ilha da Madeira controladora da operação de apostas.Foi nesta investigação que Moraes determinou a entrega dos passaportes do ex-candidato a pedido da Polícia Federal.
A Justiça pode impor medidas cautelares durante a fase investigativa. Neste caso, a corporação apontou risco concreto de que o senador deixasse o país após a derrota eleitoral.A restrição dos documentos de viagem é vista como menos grave do que um pedido de prisão, o que não impede que medidas mais restritivas sejam tomadas no futuro, em uma eventual condenação ou também como medida preventiva.Flávio pode ser preso e extraditado?Apesar do descumprimento da decisão judicial, o ex-candidato à Presidência não é considerado foragido pela Justiça.
Esse status pode mudar a partir dos próximos passos tomados pelo STF.Ainda não está claro como Flávio deixou o Brasil. A versão divulgada pelas autoridades argentinas sugere que o senador e sua família teriam saído do Brasil pela região de fronteira da Ponte Internacional Tancredo Neves, em Foz do Iguaçu (PR).
Na área de controle integrado da Tríplice Fronteira, a apresentação de passaporte não é obrigatória.Segundo documentos obtidos pelo jornal O Globo, Flávio teria apresentado seu passaporte italiano às autoridades migratórias argentinas.Flávio Bolsonaro (PL-RJ)Joédson Alves/Agência Brasil Depois, o sistema de migração dos EUA indicou que o ex-candidato entrou no país portando tanto o documento de viagem italiano quanto seu passaporte diplomático brasileiro, que já havia sido cancelado pela PF.Ele recebeu autorização de entrada temporária no nos Estados Unidos por "razões humanitárias", mas não há indícios de que tenha recebido um visto permanente para fixar residência no país.O contorno à decisão judicial não basta para determinar prisão, segundo a Polícia Federal.
"A existência de restrições relacionadas a documentos de viagem, por si só, não caracteriza a condição de foragido nem autoriza a realização de prisão, vigilância permanente ou outras medidas cautelares", afirmou a corporação em comunicado.Portanto, cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre os próximos passos.
Ele pode exigir a prisão preventiva do parlamentar como medida punitiva pelo descumprimento da medida cautelar anterior. Se este for o caminho tomado, a Justiça pode exijir a extradição do investigado, ainda que, neste caso, a cooperação das autoridades americanas se mostre difícil.
Washington já deixou de cumprir pedidos anteriores do STF, como a extradição do blogueiro Allan dos Santos e a do ex-deputado Alexandre Ramagem.Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio que também mora nos EUA, não tem mandado de extradição aberto contra ele até o momento, mesmo com pena de prisão determinada.A inclusão de Flávio na lista da Interpol, a chamada difusão vermelha, também é improvável.
Tal determinação exige a identificação do investigado como foragido da Justiça brasileira, além de ter o paradeiro considerado desconhecido.Flávio encerra campanha com bloquinho de Nikolas e ato na casa de BolsonaroVittor Sales/Divulgação Flávio pode perder seu mandato no Senado?Já a situação de Flávio no Senado Federal depende do regimento da Casa e da interpretação da Mesa Diretora sobre a situação do parlamentar.Um senador pode perder o cargo ao atingir o limite constitucional de faltas ou se tiver o mandato cassado.
Até que isso ocorra, Flávio segue recebendo R$ 46.366,19 por mês para o exercício de seu mandato, que se encerra oficialmente em 31 de janeiro de 2027.Um senador perde o cargo se faltar a mais de um terço das sessões plenárias do ano sem apresentar justificativas aceitas, como em casos de saúde ou "atividade parlamentar" em outra unidade da Federação.
Segundo levantamento do portal UOL, Flávio já faltou a 11 das 48 reuniões deliberativas já realizadas. Outras 25 sessões ordinárias estão previstas até o recesso de fim de ano.
Se o senador não participar de nenhuma delas, é possível que atinja o limite de faltas no ano antes mesmo de dezembro.Se isso acontecer, a Casa oferece ao senador a chance de se defender, e a ausência será analisada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Nesse cenário, a cassação do mandato não passa pelo plenário, mas é deliberada pela Mesa Diretora, que declara a perda do cargo por ausência.Em tese, há exceções para senadores atuarem do exterior.
O regimento determina que o mandatário comunique ao presidente do Senado sua saída do Brasil e o prazo previsto de afastamento, mas a comunicação não significa autorização.Os parlamentares podem acessar o voto remoto em situações como calamidade pública, força maior ou urgência devidamente justificada.
Contudo, até o momento, Flávio não informou à Casa sua viagem. Além disso, algumas sessões exigem voto secreto ou presencial e não permitem a exceção.Flávio ainda pode solicitar licença não remunerada por motivos especiais pelo prazo de 120 dias, o que impediria a contagem de faltas.Na Câmara dos Deputados, a atuação do exterior passou a ser proibida no ano passado pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que a restringiu a missões oficiais.
A decisão foi tomada após Ramagem votar remotamente dos Estados Unidos.Um processo por quebra de decoro parlamentar também pode ser apresentado pelos senadores, se houver entendimento de que Flávio não cumpre suas funções adequadamente. A ação exigiria análise do Conselho de Ética e parecer favorável em plenário por maioria absoluta dos 81 senadores.O cenário, no entanto, não indica até o momento vontade política dos senadores de avaliar o caso de Flávio, já que o mandato se encerra em breve e seu partido, o PL, terá peso inédito na nova composição da Casa a partir de fevereiro.Candidato a Presidência da República, Flavio Bolsonaro (PL), ao lado de seus apoiadores durante o 'Bloquinho 22', na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo (18).Candidato a Presidência da República, Flavio Bolsonaro (PL), ao lado de seus apoiadores durante o 'Bloquinho 22', na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo (18).
Marina Uezima/Parceiro/Agência O Dia Líder da oposição?É essa maioria que Flávio almeja liderar do exterior. Em sua carta golpista publicada nas redes sociais, ele se posiciona como líder da oposição e afirma que fará, dos EUA, críticas que parlamentares no Brasil não poderão fazer.Sua atuação direta na oposição no Senado, porém, parece dificultada pelo regimento da Casa.
Se permanecer nos EUA, Flávio indica que pretende liderar por meio da figura de Rogério Marinho (PL-RN), senador e coordenador de sua campanha, que concorrerá à presidência do Senado em 2027.Marinho, após a carta golpista de Flávio, disse que não é possível falar em fraude eleitoral sem provas.
"O PL não pode fazer essa afirmação, nem eu, porque não há provas nesse sentido", afirmou.O Partido Liberal, que reconheceu a derrota de Flávio para Luiz Inácio Lula da Silva, agora busca se reorganizar dentro da Casa, onde assume o próximo mandato com 28 senadores eleitos.
O movimento de partidos do chamado Centrão, como a federação União Brasil-PP, além de MDB e PSD, deve definir para que lado penderá a maioria parlamentar e quem será o próximo presidente da Casa.Davi Alcolumbre, do PP, já recebeu apoio à reeleição de sua federação e ouve de oposicionistas que um eventual indulto de Lula a Bolsonaro pode amenizar a tensão no Senado.
