O Globo
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com a solicitação de que o governo federal implemente medidas urgentes contra a violência e avance na demarcação de terras dos povos originários ainda este ano. A manifestação desta quinta-feira ocorre no contexto de escalada de denúncias sobre casos violentos, inclusive com ameaças de envenenamento, no Mato Grosso do Sul após o segundo turno.
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A carta cobra o avanço, em 2026, da demarcação de 73 Terras Indígenas declaradas e pede uma reunião com Lula para discutir a participação das organizações nas decisões do próximo mandato do petista. O documento apresenta a proposta como um possível legado histórico da atual gestão e uma homenagem em vida ao cacique Raoni Metuktire.
A liderança indígena, que participou da cerimônia de posse presidencial em 2023, está em cuidados paliativos após ser diagnosticado com um câncer aos 94 anos. A Apib também defende a manutenção das Terras Indígenas livres de mineração e manifesta preocupação com o que chama de "ataques aos direitos indígenas no Congresso Nacional".
A organização cita, nesta esteira, as iniciativas legislativas relacionadas ao marco temporal, e solicita uma atuação firme do governo Lula em defesa dos direitos originários previstos na Constituição. “Para nós, a soberania brasileira está profundamente ligada à proteção dos territórios indígenas”, afirma um trecho da carta.
Denúncias A Polícia Federal (PF) investiga a denúncia de uma escalada de violência contra comunidades indígenas em Mato Grosso do Sul após o segundo turno das eleições presidenciais de 2026.
O cenário foi denunciado pela Apib, que acionou o governo federal. Entre os episódios relatados pela entidade estão assassinatos em Naviraí, atropelamentos em Coronel Sapucaia, ameaças de morte, manifestações racistas e ameaças de envenenamento da água consumida por comunidades em Tacuru e Nioaque.
Após a manifestação da Apib, o Ministério dos Povos Indígenas encaminhou à PF uma denúncia apresentada por um representante da Aldeia Sassoró, em Tacuru. Um dos casos em apuração envolve áudios, que teriam circulado em um grupo de WhatsApp, nos quais é mencionada a possibilidade de contaminar com substâncias tóxicas a água consumida pelos moradores.
A escalada de violência também mobilizou parlamentares ligados à causa indígena. Na quarta-feira, as deputadas federais Sônia Guajajara (PSOL-SP) e Célia Xakriabá (PSOL-MG) protocolaram um ofício cobrando providências dos ministérios da Justiça e dos Povos Indígenas, do Ministério Público Federal (MPF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O MPF afirmou na quarta-feira ter instaurado procedimentos para apurar uma “série de acusações sobre ataques, hostilidades e intimidações contra comunidades indígenas” no Mato Grosso do Sul. Segundo o órgão, em Naviraí, o procurador da República Marco Antonio Delfino de Almeida abriu uma investigação “para averiguar denúncias de supostos homicídios motivados por conflitos políticos na região”.
O MPF, contudo, afirma que uma investigação detalhada conduzida pela assessoria do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Dourados desmentiu o que classificou como “boatos”. Segundo o órgão, a apuração policial concluiu que o caso registrado na cidade foi uma tentativa de duplo homicídio “decorrente de um desentendimento familiar e interpessoal, sem qualquer motivação política ou étnica”.
Já em relação às denúncias em Tacuru, o MPF afirmou ter concedido o prazo de 48 horas para que a prefeitura do município investigue a autoria da gravação e adote medidas para garantir a segurança e a continuidade do atendimento essencial prestado às comunidades indígenas. O órgão também recomendou que, caso as apurações apontem indícios consistentes de que servidores municipais são responsáveis pelos áudios, a prefeitura instaure imediatamente um PAD e afaste cautelarmente os investigados de suas funções — medidas que o prefeito afirmou que seriam adotadas.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Mato Grosso do Sul, por sua vez, negou a ocorrência de genocídio contra povos indígenas no estado. Em nota, a pasta afirmou que as “forças de segurança atuam mediante acionamento, com o objetivo de preservar a ordem pública, prevenir conflitos e garantir a segurança de todos os envolvidos, contribuindo para a manutenção da paz no campo e a prevenção de confrontos em áreas rurais”.
