Valor
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o imposto de exportação de petróleo é uma medida regulatória e temporária, que será mantida enquanto o barril do Brent, referência global para a commodity, estiver acima de US$ 100. “Com o Brent acima de US$ 100, por enquanto se mantém. Mas, da mesma forma que estamos fazendo com a despesa, que é temporária e revista periodicamente, o imposto de exportação também”, disse Moretti em entrevista coletiva nesta sexta-feira (9), durante o anúncio de medidas para o setor de combustíveis. Segundo o ministro, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), vinculado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), monitora os preços do petróleo e as condições do setor de óleo e gás. A redução das cotações do barril do tipo Brent e a estabilização do mercado poderão abrir espaço para a revisão do tributo de 12% sobre as exportações de petróleo bruto e minerais betuminosos. Leia mais: Governo destina mais R$ 7,5 bi para subvenção de combustível para uso rodoviário Durigan: Inflação em 12 meses até setembro atinge 4,58%, ante 7,17% no governo Bolsonaro Abastecimento de óleo diesel está garantido em outubro, afirma Ministério de Minas e Energia Senacon abriu 129 processos relacionados a aumento de margens de lucro com combustíveis Moretti ressaltou que o governo não contabilizou a receita do imposto como fonte de financiamento das medidas destinadas a mitigar os efeitos da alta dos combustíveis provocada pelo conflito no Oriente Médio. “O imposto de exportação é um imposto regulatório, muito útil inclusive para mudar as vantagens relativas entre manter o óleo no Brasil para refino interno e exportar”, afirmou.
De acordo com o ministro, embora tenha efeitos fiscais, o tributo não tem finalidade arrecadatória nem foi criado para custear as medidas de mitigação. “O imposto de exportação não serve para o propósito de custear”, reforçou.
Ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti Edilson Rodrigues/Agência Senado
