Homem que construiu casa de 64 m² no terreno errado e processou município morreu enquanto esperava resposta da Justiça

Homem que construiu casa de 64 m² no terreno errado e processou município morreu enquanto esperava resposta da Justiça - Foto
Fonte da notícia: ND Mais ND Mais

Pedro Hummes Neto construiu uma casa em Passo de Torres, no Sul de SC, junto da esposa, Helena Pinheiro Machado Hummes, mas descobriu que o imóvel estava no terreno errado Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.

Pedro Hummes Neto, responsável por mover um processo junto da esposa contra o município de Passo de Torres, no Sul de Santa Catarina, devido ao fato de que a casa do casal havia sido construída no terreno errado, morreu no curso do processo, em 2013. Hummes Neto e sua esposa, Helena Pinheiro Machado Hummes, ajuizaram um processo contra o município em 2009, após perceberem que a casa que ambos estavam construindo estava localizada no terreno do vizinho.

O imóvel estava praticamente concluído quando o casal percebeu o engano. No entanto, antes do início da empreitada, a família havia procurado a administração municipal para conversar com o técnico responsável pela localização dos terrenos na cidade.

A obra foi autorizada pelo especialista e o casal contratou uma arquiteta para auxiliar no projeto no terreno de 300 metros quadrados. Quando a casa estava praticamente construída, Hummes Neto e a esposa tomaram ciência de que a obra estava no terreno vizinho.

O processo tramitou na Justiça por 10 anos e, somente em 2019, o responsável pelo erro foi condenado. Na ação, o casal pedia a responsabilização da administração municipal, da arquiteta e do técnico.

Entretanto, a 2ª Câmara de Direito Público do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) decidiu por unanimidade que o único responsável pelo erro foi o técnico que analisou o terreno. O homem foi condenado ao pagamento de R$ 66,47 mil por danos materiais e R$ 5 mil por danos morais.

Durante a tramitação do processo, Hummes Neto morreu. Helena continuou com a medida e a filha do casal ingressou na ação.

Marcelo Macieski é repórter do portal ND Mais na redação de Criciúma, de onde escreve matérias sobre cotidiano, segurança pública, turismo e política que envolvem as cidades do Sul de Santa Catarina. Cobre os principais assuntos de Criciúma, Tubarão, Araranguá, Laguna e outros municípios, levando para o ND Mais conteúdos relevantes sobre a realidade local.

Formado pelo Centro Universitário UniSatc, atua no jornalismo desde 2023 e tem experiência em comunicação institucional, o que amplia sua visão estratégica sobre conteúdo digital e relacionamento com diferentes públicos. Mantém um olhar apurado sobre movimentações políticas em Santa Catarina e colabora com a cobertura das Eleições 2026 no ND Mais.

Leia mais ▾

Publicação Original ND Mais ndmais.com.br
Acessar no site oficial
Compartilhar: WhatsApp Facebook Telegram X
Curadoria e Apuração Editorial QTU Conteúdo jornalístico publicado em conformidade com os nossos Princípios Editoriais e política de transparência.
Conhecer a Redação →