O Globo
Um homem, que não teve o nome divulgado, confessou à Polícia Civil do Paraná (PCPR) que falsificou mais de 40 atestados médicos em Cascavel, município localizado na Região Oeste do estado. Em mandado de busca e apreensão realizado nesta terça-feira, durante uma investigação sobre falsificação de atestados médicos, os policiais apreenderam materiais que eram usados para falsificar os documentos.
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O delegado da PCPR, Bruno Falci Amaral, afirmou que durante cumprimento do mandado os policiais apreenderam o carimbo que era utilizado nas falsificação e um conjunto de letras. — O investigado utilizava o nome dos médicos e também o CRM e poderia modificar com esse conjunto de letras para que montasse o carimbo determinado.
Em sede de interrogatório, o investigado acabou confessando a prática, dizendo que já fez mais de 40 atestados médicos falsos, então ele será indiciado pelo crime de falsificação de documento público com penas que variam de 2 a 6 anos — contou Amaral. Segundo o órgão, o homem foi indiciado e as investigações continuam para identificar os documentos falsificados, além de verificar se outras pessoas se beneficiaram ou participaram da prática criminosa.
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) esclarece que o atestado médico é um documento oficial e sua emissão é de responsabilidade do médico assistente, após avaliação clínica. Segundo o órgão, a emissão de atestados fora dos parâmetros éticos e normativos vigentes pode configurar infração ética.
“Por outro lado, a utilização, apresentação ou emissão de atestado médico falso constitui crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeito às penalidades cabíveis, incluindo reclusão e multa, devendo ser comunicado às autoridades competentes para apuração. É importante ressaltar que a identificação do médico no documento falsificado não significa, necessariamente, que o profissional esteja envolvido na fraude.
Nome e número de inscrição profissional podem ser utilizados indevidamente por terceiros, sem conhecimento ou autorização do médico, fazendo com que o próprio profissional também seja vítima da falsificação”, explicou o CRM-PR em nota. A PCPR orienta empresas e órgãos públicos que, em caso de dúvida sobre a autenticidade de um atestado médico, confirmem as informações diretamente com a unidade de saúde emissora.
*Estagiária sob supervisão de Alfredo mergulhão
