Guarda compartilhada após divórcio supera pela 1ª vez casos em que só mãe ficou com os filhos, aponta IBGE
Dados divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (10) mostram que, pela primeira vez, a proporção de divórcios judiciais de casais com guarda compartilhada superou aqueles em que apenas a mulher ficou com a guarda da criança. As Estatísticas do Registro Civil 2024 apontam que, em 44,6% dos casos, os ex-cônjuges decidiram dividir as responsabilidades pelos filhos menores de idade e, em 42,6% deles, a tarefa recaiu só sobre a mãe.
De 2014 a 2024, a proporção dos divórcios com guarda compartilhada saltou de 7,5% para 44,6%. Há dez anos, oito em cada dez casais que se separaram (85,1%) deixaram a guarda da prole com a mãe.
— A pesquisa mostra que essa inversão de tendência é consequência da Lei n. 13.058, de 2014, que passou a priorizar a guarda compartilhada ainda que não haja acordo entre os pais quanto à guarda dos filhos, desde que ambos estejam aptos a exercer o poder familiar — destacou a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, em referência à Lei da Guarda Compartilhada.
A pesquisa traz informações sobre nascidos vivos, casamentos, óbitos e óbitos fetais informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais; sobre os divórcios judiciais declarados pelas Varas de Família, Foros ou Varas Cíveis; e também sobre os divórcios extrajudiciais, realizados pelos Tabelionatos de Notas.
Ainda de acordo com o IBGE, os divórcios judiciais concedidos em 1ª instância corresponderam a 81,8% dos rompimentos do país em 2024. Na análise desse tipo de divórcio segundo o arranjo familiar, a maior proporção das dissoluções ocorreu entre as famílias constituídas somente com filhos menores de idade, atingindo 45,8% em 2024, contra 46,3% em 2023. Na sequência, estão os divórcios entre casais sem filhos (30,4%).
Os dados mostram, ainda, que o número de divórcios no Brasil caiu pela primeira vez desde 2019. O país registrou 428.301 dissoluções de casamentos entre pessoas de sexos diferentes no ano passado, queda de 2,8% em relação aos 440.827 casos contabilizados em 2023.
A redução interrompe uma sequência de quatro anos de altas consecutivas e ocorre em meio a mudanças no perfil das separações, como aumento da guarda compartilhada e diminuição da duração média dos casamentos.
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A queda, porém, não foi homogênea no território nacional. Enquanto a Região Norte registrou alta de 9,1% nos divórcios, todas as demais apresentaram recuo: Sul (-1,4%), Sudeste (-2,5%), Nordeste (-3,1%) e Centro-Oeste (-11,8%). Em 2024, a cada 100 casamentos heterossexuais realizados, houve 45,7 divórcios, proporção inferior a do ano anterior. A taxa geral de divórcios fechou o ano em 2,7 por mil habitantes de 20 anos ou mais, com destaque para a Região Sudeste (3,3%).
A pesquisa mostra ainda que os homens continuam a se divorciar mais tarde que as mulheres: em média, aos 44,5 anos, contra 41,6 anos delas. O tempo médio entre casamento e divórcio também diminuiu. Caiu de 16 anos, em 2010, para 13,8 anos em 2024, reflexo tanto do aumento de recasamentos (quando a pessoa se casa novamente) quanto de mudanças no comportamento conjugal.
Em relação à composição das famílias, os divórcios entre casais com filhos menores seguiram predominantes, representando 45,8% das dissoluções judiciais em primeira instância. Cresceu, porém, a guarda compartilhada: ela passou de 7,5% em 2014 para 44,6% em 2024, ultrapassando, pela primeira vez, a guarda unilateral materna (42,6%).
Casamentos civis crescem
Depois de anos de retração, os casamentos civis voltaram a subir em 2024. Foram 948.925 registros nos cartórios — alta de 0,9% em relação a 2023, embora ainda distante do patamar pré-pandemia. A maior expansão ocorreu na Região Centro-Oeste (2,6%), seguida por Sul (2,3%) e Sudeste. O Nordeste foi a única região com queda (-1,4%).
Entre casais do mesmo sexo, o crescimento foi ainda mais expressivo: 8,8% em relação ao ano anterior, alcançando 12.187 registros, o maior número desde o início da série histórica, em 2013. As uniões entre mulheres representaram 64,6% do total. Centro-Oeste (28,2%) e Nordeste (16,4%) lideraram as maiores altas.
Mesmo com a recuperação observada em 2024, o número total de casamentos continua abaixo da média registrada no período pré-Covid (2015 a 2019), quando o país contabilizava mais de 1 milhão de cerimônias anuais. A tendência de adiamento permanece: homens solteiros se casam, em média, aos 31,5 anos; mulheres, aos 29,3. Entre casais do mesmo sexo, as idades médias são mais altas: 34,7 (homens) e 32,5 anos (mulheres).
O envelhecimento dos noivos tem sido acompanhado por um aumento de recasamentos. Em 2024, 31,1% dos casamentos heterossexuais incluíam ao menos um cônjuge divorciado ou viúvo, percentual mais que o dobro do registrado em 2004 (13,5%).