Greve nacional dos estivadores tem adesão de trabalhadores portuários no Pará
Estivadores do Pará aderiram, nesta quarta-feira (20), à greve nacional de 12 horas organizada em protesto contra mudanças previstas no marco legal do setor portuário. Em Belém, trabalhadores realizam manifestações na rodovia Arthur Bernardes. A paralisação também ocorre no Porto de Santos, em São Paulo, e em outros terminais do país. A principal preocupação da categoria é a possibilidade de perda da exclusividade dos trabalhadores avulsos nas operações.
Entre os terminais afetados pela mobilização estão o Porto de Santos, considerado o principal do país, e o Porto de Vila do Conde, em Barcarena, um dos mais importantes da região Norte. Segundo representantes da categoria, outros portos brasileiros também aderiram ao calendário nacional de paralisações.
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A mobilização faz parte de um calendário nacional organizado por trabalhadores portuários contra uma proposta em discussão na Câmara dos Deputados que pretende alterar a Lei nº 12.815, atual marco regulatório do setor. A legislação estabelece as regras para o funcionamento das operações portuárias, incluindo a atuação das categorias de trabalhadores e das empresas envolvidas.
De acordo com o trabalhador portuário Diego Filgueiras, a categoria critica a condução das discussões sobre possíveis mudanças na legislação sem participação direta dos trabalhadores. “Nós somos contra qualquer alteração no marco regulatório vigente sem consulta prévia aos trabalhadores portuários”, afirmou.
Movimento reúne diferentes categorias
Segundo Filgueiras, os representantes da categoria vêm dialogando há semanas com integrantes da Câmara dos Deputados e alertando sobre a possibilidade de paralisações caso o andamento das discussões continue. “A Câmara tem ciência desse movimento”, declarou.
O trabalhador também afirmou que o movimento seguiu os procedimentos legais previstos para a realização da greve. Segundo ele, a paralisação foi comunicada previamente às empresas responsáveis pelas operações portuárias e recebeu autorização da Justiça do Trabalho.
“O movimento foi deferido pela Justiça do Trabalho e todas as notificações foram realizadas dentro do prazo legal. Existe um calendário nacional de mobilização e uma pauta de reivindicações sendo seguida”, disse.
A mobilização reúne diferentes categorias ligadas ao setor portuário, como estivadores, arrumadores e trabalhadores das companhias docas. Segundo os representantes do movimento, as mudanças em discussão podem impactar toda a estrutura de trabalho nos portos brasileiros.
*Thaline Silva, estagiária de jornalismo, sob supervisão de Keila Ferreira, coordenadora do núcleo de Política e Economia