Poder 360
A pouco mais de 2 meses do início do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), integrantes da gestão aeroportuária, aquaviária e hidroviária do governo federal falaram a representantes do setor portuário sobre a necessidade de aportes de investidores privados em projetos de infraestrutura nos próximos 4 anos.
Durante o 13º Encontro Anual da ATP (Associação de Terminais Portuários Privados), um dos primeiros encontros setoriais privados depois da reeleição de Lula, representantes da gestão petista falaram em manter a parceria com o mercado e estabelecer um ambiente de segurança jurídica e regulatória para os investidores, sobretudo em um segmento de contratos que duram décadas e demandam bilhões em aportes.
Em discurso na abertura do evento, o ministro Tomé Franca (Portos e Aeroportos) citou a carteira de projetos de aeroportos, portos e hidrovias recém-lançadas pelo governo, com projeção de investimentos de R$ 160 bilhões no ciclo 2027-2030. O ministro defendeu que o avanço da infraestrutura no Brasil depende de instituições fortes e colaboração entre governo, Congresso, tribunais, órgãos de controle, agências reguladoras, iniciativa privada, investidores, trabalhadores e academia.
“O Brasil precisa de vocês. Precisa do capital, precisa de inovação, precisa de capacidade de execução, precisa de operadores eficientes, precisa de investidores com visão de longo prazo, mas essa parceria é uma visão de mão dupla.
O mercado precisa de um Estado confiável e o Estado precisa de um mercado comprometido com o desenvolvimento do país. Quando essas duas forças caminham juntas, quem ganha não é o governo nem a empresa.
Quem ganha é o Brasil”, disse Tomé. O secretário nacional de Hidrovias e Navegação, Otto Luiz Burlier da Silveira Filho, foi na mesma linha do ministro ao defender a parceria com o mercado diante do que classificou como “desafios orçamentários e financeiros” do governo.
CONCESSÃO DE HIDROVIAS Criada em abril de 2024, a secretaria comandada por Burlier atua para viabilizar as primeiras concessões de hidrovias da história do país.
O governo trabalha com uma carteira de 6 projetos, que atrasou na atual gestão e deve avançar em 2027. “A gente está com atraso de pelo menos uns 30 anos quando a gente compara com o setor rodoviário, com o setor portuário, o setor aeroviário”, declarou o secretário, que também reforçou a necessidade de capital privado nos projetos da sua área.
“É um desafio nosso continuar a investir o melhor possível os nossos recursos públicos, mas conseguir dar um passo efetivo nas parcerias privadas, aí sim a gente vai conseguir virar a chave e trazer todos os incentivos e tudo que tem de positivo no setor privado para apoiar não só os investimentos, mas melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo Estado brasileiro nas hidrovias do nosso país”, afirmou Burlier.
APERTO FISCAL O diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Frederico Dias, afirmou que a fatia do Orçamento da União disponível para investimentos deve diminuir cada vez mais nos próximos anos diante do crescimento das despesas obrigatórias e da necessidade de ajustes fiscais, o que deve impactar diretamente o setor de infraestrutura.
Como mostrou o Poder360, o próximo governo deve ter R$ 16 bilhões para investimento em infraestrutura de transportes em 2027, queda de 4% em relação ao valor indicado no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual). “Como as despesas obrigatórias vão continuar crescendo e haverá uma necessidade de estabilidade fiscal, o espaço do orçamento discricionário vai ser cada vez menor”, disse Dias.
Isso significa “que o governo vai aos poucos perdendo essa capacidade de investir, o que faz com que o investimento privado seja cada vez mais importante, especialmente em infraestrutura”, segundo ele.
