Metropoles
A equipe do governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), se movimenta desde o início desta semana para desarmar as “bombas” orçamentárias deixadas durante a campanha eleitoral. Medidas e promessas do Executivo demandarão o remanejamento de ao menos R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027.
As medidas são necessárias, pois a última versão do Orçamento não comporta medidas anunciadas por Lula durante a campanha eleitoral. Neste âmbito entram medidas como o reajuste do programa Bolsa Família, que terá custo de R$ 22 bilhões; a ampliação do Pé-de-Meia, de cerca de R$ 2 bilhões; o Desenrola 3.0, de R$ 5 bilhões; e o Pix Mei, de R$ 1 bilhão.
No caso específico do Bolsa Família, quando houve o anúncio do aumento, em 17 de setembro deste ano, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou o reajuste seria acomodado no Orçamento com o remanejamento de despesas, sendo uma delas um saldo do valor previsto para zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
“Há uma redução da projeção da Previdência que implica uma sobra de recursos e parcela dessa sobra será remanejada para garantir esse reajuste do Bolsa Família”, explicou Moretti. Os ajustes no Orçamento são necessários para o cumprimento da meta fiscal.
Os detalhes são tratados por Moretti e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan. Os trabalhos neste sentido começaram logo na última segunda-feira (26/10).
“Vamos buscar o centro da meta (fiscal), também de maneira formal. As medidas legais serão apresentadas (em um Projeto de Lei Complementar) para isso e nós vamos dizer e dar todos os instrumentos para que não tenha dúvida jurídica que a gente vai perseguir o centro da meta.
Mas existem outras medidas que estão sendo avaliadas”, disse Durigan na segunda. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apaga as velas do bolo e se emociona durante a comemoração de seu aniversário de 81 anos, no Palácio da Alvorada
Bruno Moretti, novo ministro do Planejamento e Orçamento O centro da meta fiscal para 2027 é um resultado primário de superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), ou seja, R$ 73,2 bilhões.
No entanto, existe um intervalo de tolerância de 0,25% do PIB para mais ou para menos. Com isto, o valor é cumprido se ficar em pelo menos um superávit de R$ 36,6 bilhões.
A meta fiscal para o resultado primário não leva em conta as deduções legais, um conjuntos de despesas do governo federal que não entram no cálculo. A dívida pública consolidada do Brasil tem crescido nos últimos anos.
O motivo são os juros da dívida — que não entram no resultado primário — déficits orçamentários e despesas que não estão incluídas no cálculo para aferição do resultado primário. A dívida bruta do governo geral (DBGG) atingiu 82,9% do PIB (R$ 11,1 trilhões) em setembro deste ano.
Em dezembro de 2022, antes do início do atual mandato de Lula, o percentual era de 71,68%. A dívida influencia nos ânimos do mercado.
Após o primeiro turno, analistas apostaram que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) sairia vencedor das urnas. Entre outros fatores, eles consideravam que a ida do senador para o Planalto representaria um compromisso maior com as contas públicas, embora Flávio não tenha apresentado caminhos para o “tesouraço” nas despesas.
A vitória surpreendente de Lula virou os mercados para baixo e o dólar para cima. Na última segunda, dia do primeiro pregão após Lula ser reeleito, houve queda histórica de 13,88%, movimento que continuou ao longo da semana.
Na sexta anterior ao segundo turno, a bolsa brasileira (B3) fechou o pregão aos 205,6 mil pontos. No início da tarde da última sexta, o painel marcava 167,7 mil pontos.
O presidente do Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo (Sindecon-SP), Carlos Eduardo Oliveira Jr. atribui o movimento do mercado ao fato de que os investidores não estão centrando as preocupações no potencial de crescimento da economia, “mas na capacidade do governo de equilibrar esse crescimento com a preservação das contas públicas”.
“Por outro lado, acredito que essa frustração inicial pode ser temporária. A experiência demonstra que os agentes financeiros costumam ser pragmáticos e avaliam governos pelos resultados efetivamente entregues.
Se a nova administração demonstrar compromisso com a responsabilidade fiscal, segurança jurídica e previsibilidade regulatória, a confiança tende a ser restabelecida”, avalia.
