Governo pode liberar FGTS para refinanciamento de dívidas, confirma ministro da Fazenda
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, confirmou nesta terça-feira que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia a utilização do FGTS para o refinanciamento das dívidas de famílias brasileiras.
Conforme O GLOBO adiantou nesta terça-feira, o governo estuda permitir liberação de parte do FGTS para quitação de dívidas, o que abriria espaço no orçamento das famílias.
— Estamos avaliando isso com o Ministério do Trabalho, que tem uma preocupação com a rigidez do Fundo de Garantia. Ao se fazer uma análise, se a gente achar que for razoável a utilização para refinanciamento de algumas dívidas, isso vai ser admitido. Isso não é feito só por mim, mas também pelo ministro (Luiz) Marinho (do Trabalho). Estamos caminhando com essa avaliação, do impacto que isso vai ter sobre o FGTS — disse o ministro da Fazenda após sair de reunião com a bancada do PT na Câmara.
Durigan se reuniu com Lula e outros ministros na manhã desta terça para discutir medidas de combate ao endividamento das famílias brasileiras, tema que tem preocupado o presidente Lula nas últimas semanas.
Entre as medidas estudadas, está essa liberação do FGTS para o pagamento de dívidas. De um lado, há uma preocupação sobre o risco de o trabalhador acabar ficando sem recurso suficiente para o caso de perder o emprego. No entanto, também há a avaliação da necessidade de reduzir o comprometimento de renda.
A regulamentação do FGTS como garantia para as operações de crédito consignado privado também é parte do cardápio de medidas que estão sendo estudadas pelo governo.
Como O GLOBO mostrou semana passada, o governo estuda usar os recursos esquecidos nos bancos, hoje em R$ 10,5 bilhões, para reforçar o FGO e permitir um maior alcance. A ideia, porém, tem suas ressalvas, ainda que esteja como favorita para avançar.
Ao ser questionado sobre essa possibilidade, Durigan preferiu não detalhar a medida.
— Não vou entrar nos detalhes das medidas, isso ainda vai ser anunciado com todos os detalhes — disse a jornalistas.
Neste novo programa, o governo discute ao menos dois focos de ação prioritária: população de baixa renda com dívidas em atraso entre 60 e 360 dias, que seriam estimuladas a renegociar seus débitos em uma espécie de novo Desenrola; e pessoas adimplentes, mas com alto comprometimento de renda com o pagamento de parcelas de dívidas que seriam estimuladas a migrar de linhas de crédito caras para mais baratas.