O governo Lula tirou R$ 345,8 milhões do orçamento das Forças Armadas e da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O corte está na Portaria GM/MPO nº 485, assinada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, em 27 de outubro, dois dias depois de Lula ser reeleito no segundo turno.
O texto foi publicado no Diário Oficial da União em 28 de outubro e já está em vigor. O Ministério da Defesa, que comanda o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, perdeu R$ 226,5 milhões.
A PRF, ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, perdeu R$ 119,3 milhões. A maior parte do corte na Defesa, R$ 112,7 milhões, saiu de uma reserva do ministério separada para despesas com pessoal.
O Exército perdeu R$ 51,4 milhões, a Aeronáutica (FAB) perdeu R$ 32,6 milhões e a Marinha perdeu R$ 29,8 milhões. Nas três Forças, R$ 107,7 milhões saíram da verba que paga os militares da ativa: R$ 48,1 milhões no Exército, R$ 29,8 milhões na Aeronáutica e R$ 29,8 milhões na Marinha.
Os outros R$ 6 milhões vieram de aposentadorias e pensões de servidores civis. A portaria também tirou R$ 27,4 milhões do Fundo Naval que estavam reservados para manter a prontidão e a capacidade de operação das Forças.
Esse dinheiro ficou na Defesa e foi para o funcionamento das escolas de ensino profissional militar. Na PRF, todo o corte saiu da verba que paga os policiais e os servidores da ativa.
A portaria não altera o salário de militares nem de policiais rodoviários. Ela anula parte da verba autorizada no Orçamento de 2026 para essas despesas e usa o valor para cobrir gastos de outras áreas.
O corte nas Forças Armadas e na PRF faz parte de um remanejamento maior, de R$ 5,17 bilhões. Quase todo o dinheiro, R$ 4,73 bilhões, reforça o Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a pessoas com deficiência e a Renda Mensal Vitalícia por invalidez.
O Ministério da Saúde recebeu R$ 388,3 milhões, quase tudo para remédios de alto custo e da atenção básica no SUS. Boa parte desse reforço, porém, só mudou de lugar: R$ 346,6 milhões da verba de remédios de alto custo saíram da compra nacional e de alguns estados e viraram repasse para outros estados.
Santa Catarina fica com R$ 31,2 milhões. Contando essa troca, a Saúde teve R$ 450,7 milhões cancelados na mesma portaria e saiu dela com R$ 62,4 milhões a menos.
As Forças Armadas e a PRF respondem por 6,7% de tudo o que a portaria cancelou. Os maiores cortes vieram de uma reserva de contingência do Orçamento (R$ 1,23 bilhão), das subvenções do governo aos juros do crédito rural, como o Pronaf (R$ 1,09 bilhão), do Ministério da Educação (R$ 664,6 milhões, a maior parte em aposentadorias e pensões de servidores) e da Conta de Desenvolvimento Energético, o fundo do setor elétrico que banca descontos na conta de luz (R$ 621,1 milhões).
Em Santa Catarina, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) teve R$ 12,2 milhões cancelados na verba de aposentadorias e pensões. © Jornal Razão.
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