Governo e aliados de Jorge Messias articulam ambiente político favorável para nova indicação ao STF
Aliados de Jorge Messias e o Palácio do Planalto articulam a criação de um ambiente político favorável para uma nova indicação dele ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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Segundo fontes ouvidas pela CBN, Messias está disposto a buscar uma pacificação com o Senado. O presidente Lula também sinalizou a senadores, durante viagem à Bahia, que indicaria Messias novamente se houvesse clima político. No entanto não há nenhuma decisão tomada em relação ao envio. Lula relatou a aliados que foi doloroso ver o Senado interromper a trajetória de Messias.
Para viabilizar o cenário e evitar novos atritos, o presidente decidiu manter a relação institucional e os cargos no governo indicados pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
A estratégia ocorre também porque o governo precisa do Congresso para aprovar pautas prioritárias, como a PEC da Segurança Pública, o Novo Desenrola e a regulamentação do fim da escala de trabalho 6x1.
O principal obstáculo para uma nova indicação, no entanto, é o regimento interno do Senado. Um ato da Mesa Diretora de 2010 proíbe que uma autoridade rejeitada seja avaliada novamente na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano.
Segundo o cientista político Murilo Medeiros, o impasse pode parar na Justiça. O debate jurídico seria sobre os limites de uma regra interna do Senado frente ao poder constitucional do presidente da República de indicar ministros à Suprema Corte. No entanto, o analista destaca que o centro da questão é político, e não jurídico.
"A decisão de destravar a indicação está nas mãos de Davi Alcolumbre. Murilo Medeiros avalia que insistir no nome sem um acordo prévio com a cúpula do Senado traz um risco claro: deixar a indicação paralisada por meses. Isso pode submeter Jorge Messias a um desgaste prolongado e ampliar a sensação de fragilidade política do governo."
Para tentar contornar essa regra, aliados de Jorge Messias apostam em um precedente envolvendo o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Em 2005, Moraes teve o nome rejeitado pelo Senado para integrar o Conselho Nacional de Justiça, e dias depois aprovado, argumento que agora é usado para defender a nova indicação de Messias.