Governo atua para manter versão do Senado do projeto Antifacção na Câmara, mas deputados reagem
Com a aprovação quase unânime do projeto Antifacção no Senado e o retorno do texto à Câmara , o governo agora se mobiliza para manter a redação dos senadores, mas já espera pressão pela reabilitação de trechos que tiveram o aval da Câmara.
Momentos após o resultado no plenário do Senado, deputados da bancada da segurança pública e aliados do relator original, Guilherme Derrite (PP-SP), começaram a se movimentar para resgatar regras, num gesto que reacende o conflito entre as duas Casas sobre quem dará a palavra final no marco legal de enfrentamento ao crime organizado.
No Senado, o governo obteve um consenso. A versão construída pelo relator Alessandro Vieira (MDB-SE) corrigiu pontos considerados problemáticos pelo Planalto na primeira tramitação da Câmara, sobretudo aqueles que limitavam a atuação da Polícia Federal, criavam sobreposição de lei.
Ao incluir a Cide-Bets, contribuição criada para financiar ações de inteligência e o sistema prisional, Vieira ampliou a coordenação federativa, incluiu Ministério Público e Judiciário na governança e garantiu que ao menos 60% dos recursos sejam executados por estados, sob regras rígidas. A versão passou sem oposição.
Aliados de Derrite argumentam que o Senado “federalizou demais” o texto e “engessou” a aplicação dos recursos da Cide-Bets, ao reforçar controles externos e criar reservas obrigatórias.
Eles querem rever a governança do fundo e reduzir o peso da PF e do Ministério Público. Nos bastidores, falam em “descaracterização” da proposta aprovada pela Câmara e defendem que a Casa recupere parte de seu parecer original.
O Planalto, por sua vez, tenta evitar a repetição do desgaste da primeira tramitação. A ordem interna é trabalhar para aprovar o texto sem alterações.