Valor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (6) o arquivamento de uma apuração preliminar da Polícia Federal (PF) que mirava suspeitas de estupro de vulnerável contra o deputado Alfredo Gaspar, candidato à vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL). Leia mais
O caso veio à tona durante uma sessão da Comissão Parlamentar Mista (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando o deputado Lindbergh Farias (PT) chamou Gaspar de “estuprador”. A acusação foi reiterada pela Senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) e pelo secretário-geral da Presidência, Guilherme Boulos.
“Não se verifica, no estado atual dos autos, base indiciária suficiente para a instauração do inquérito pretendido. As capturas de tela, os arquivos de áudio, os dados relativos ao endereço eletrônico e à linha telefônica, bem como os relatos colhidos no curso das diligências preliminares, não se mostram suficientes corroborados entre si nem encontram respaldo em elementos externos e independentes capazes de conferir consistência objetiva às imputações formuladas”, disse Gilmar na decisão.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou parecer à Gilmar defendendo o arquivamento. Na manifestação, o órgão apontou contradições em depoimentos. O ministro do STF entendeu que não é possível autorizar a abertura formal de um inquérito contra Gaspar.
“A essa conclusão soma-se a manifestação da Procuradoria-Geral da República, titular da ação penal pública perante esta Corte, que, após examinar os elementos coligidos, pronunciou-se expressamente pelo indeferimento da representação e pelo arquivamento do feito”, prossegue o ministro do STF.
A notícia-crime encaminhada à PF por Soraya e Lindbergh sustenta que o candidato à vice teria se relacionado, em 2018, com uma adolescente, o que ele nega. A imputação foi enviada à PF, que viu necessidade de apurar o caso.
Em agosto, o parlamentar colocou seu material genético à disposição da PGR para que testes fossem realizados. Na ocasião a defesa afirmou que os exames comprovariam a inocência do deputado.
Em abril a Câmara enviou ao Supremo o depoimento de um homem que acusa Lindbergh de fabricar a acusação contra Gaspar. Luiz Antônio Lopes, um comerciante na Baixada Fluminense, foi ouvido pela Casa Legislativa em 23 de abril.
Lopes disse que conheceu uma mulher que teria dito a ele que foi paga para se apresentar a uma repórter e contar que havia sido abusada sexualmente por um político quando era adolescente, tendo tido uma criança, fruto da relação.
À época, Lindbergh criticou Lopes. “Esse depoimento é inventado e é mais uma suspeita em cima do Alfredo Gaspar. Por que esse cara deu esse depoimento à Polícia Legislativa? A pedido de quem?”, disse.
