Gás do Povo: começa a adesão de revendas varejistas em todo o país
Começou nesta quinta-feira (dia 23) a adesão dos pontos de revenda de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) interessados em participar do programa Gás do Povo, lançado pelo governo federal. A iniciativa visa a garantir às famílias de baixa renda — inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) — o acesso gratuito ao botijão de 13kg.
As revendas varejistas interessadas devem devem acessar o portal da Caixa Econômica Federal e seguir o passo a passo descrito no Manual Operacional Gás do Povo. A adesão é voluntária.
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Conta-corrente
Uma das exigências do governo é que essas empresas tenham uma conta-corrente de pessoa jurídica aberta na Caixa. Isso porque o pagamento será feito diretamente nessa conta da revendedora, em até dois dias úteis após a entrega do botijão ao consumidor, validada pelo aplicativo ou pela máquina “Azulzinha”, ambos da Caixa.
"A abertura da conta-corrente e o uso do aplicativo para validação da recarga do botijão estarão disponíveis em opção sem custo à revenda", informou o governo.
Além disso, os pontos de revenda deverão estar cadastrados na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), com autorização para o exercício da atividade varejista de GLP. Também deverão estar em situação regular perante a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil.
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Consumidor
O benefício ao consumidor será efetivado na hora da compra e não poderá ser utilizado para outros fins, que não seja a aquisição do botijão de 13kg, pois o objetivo do programa é reduzir a dependência da lenha, que causa doenças respiratórias, impacta a qualidade de vida das pessoas e compromete a saúde pública do país.
O valor do benefício vai variar de um estado para o outro, ou seja, será equivalente ao preço de referência do gás na unidade da federação onde a família mora.
Caberá à Caixa oferecer canais para que as famílias tenham acesso ao vale e que possam realizar a troca pela recarga do botijão de gás em um revendedor cadastrado.
A expectativa em relação ao Gás do Povo é que mais de 15 milhões de famílias sejam contempladas, beneficiando cerca de 50 milhões de pessoas. O programa é coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).