Os funcionários da Nova Motores e Fios, fábrica de motores elétricos da marca Morita Motors, receberam nesta quinta-feira (29) um comunicado de demissão sem justa causa, em Schroeder, no Norte de Santa Catarina. No mesmo documento, a empresa avisou que encerrou de vez as atividades e que apresentou à Justiça um pedido de autofalência.
Mais de 80 trabalhadores perderam o emprego, segundo o Portal de Schroeder, que deu a notícia primeiro. A reportagem do portal foi até a fábrica, na Rua Ponte Pênsil, encontrou o portão fechado com corrente e cadeado e não achou ninguém da empresa para falar sobre o fechamento.
O comunicado, datado de 29 de outubro e assinado pela administração da empresa, diz que o pedido de autofalência foi feito “diante das dificuldades econômico-financeiras enfrentadas nos últimos anos e após sucessivos esforços para preservar suas atividades e os postos de trabalho”.
Segundo a Nova Motores, “não foi possível restabelecer as condições necessárias à continuidade das operações”. A dispensa vale a partir desta quinta-feira, com aviso-prévio indenizado: os trabalhadores não precisam cumprir o aviso, que entra no acerto.
A empresa informou que os documentos para sacar o FGTS e pedir o seguro-desemprego vão ficar à disposição no sindicato da categoria, em data que ainda vai ser divulgada. A empresa não disse quando paga a rescisão.
O comunicado afirma que cabe ao Judiciário decidir sobre a falência e sobre as providências que vêm depois dela, inclusive o pagamento das verbas rescisórias, que vão ser calculadas conforme a legislação trabalhista. Na autofalência, é a própria empresa que pede à Justiça para ter a falência decretada, como prevê a Lei 11.101, de 2005, citada no comunicado.
Se o juiz aceitar, um administrador judicial assume os bens, que são vendidos para pagar as dívidas. Pela lei, os trabalhadores ficam na frente da fila, com créditos de até 150 salários mínimos cada um.
Os salários dos três meses anteriores à falência, até cinco salários mínimos por pessoa, são pagos assim que houver dinheiro em caixa. A Nova Motores também afirmou que a opção pela autofalência levou em conta a chance de algumas atividades continuarem, se o juiz autorizar, para preservar o patrimônio, terminar contratos que ainda geram dinheiro e diminuir o impacto do desemprego.
A empresa foi aberta em janeiro de 2008, segundo o cadastro da Receita Federal, que ainda a mostra como ativa. Ela fabricava motores elétricos, alternadores e fios.
Na Receita, o sócio-administrador é o empresário Paulo Goh Morita, cujo sobrenome batiza a marca Morita Motors, ao lado da holding Nova Participações, também com sede em Schroeder. Não é a primeira crise do grupo.
Em outubro de 2015, a 3ª Vara Cível de Joinville aceitou o pedido de recuperação judicial da Nova Participações, da Nova Motores e Geradores Elétricos (nome antigo da fábrica de Schroeder), da Nova Fios Esmaltados e da Nova Fundição e Comércio de Metais. Em 2019, a Justiça aprovou o plano de pagamento aos credores e concedeu a recuperação.
Uma filial que a empresa mantinha em Joinville teve o cadastro baixado na Receita em junho de 2016. Em setembro de 2023, a fábrica ainda produzia.
Lauro Tomczak, eleito vice-prefeito de Schroeder pelo PP em 2020, visitou a empresa, foi recebido por Paulo Goh Morita e publicou um vídeo da linha de produção. “Conhecemos o parque fabril da empresa e toda a estrutura, desde a produção do fio de cobre até a montagem final e embalagem dos motores”, escreveu na época.
Nesta quinta-feira, o site da Morita Motors e o perfil da empresa no Instagram estavam fora do ar. O comunicado não diz qual sindicato vai receber os documentos dos demitidos.
Até o começo da tarde, o Sindicato dos Metalúrgicos de Jaraguá do Sul e Região não tinha publicado nada sobre o caso, e o site da Prefeitura de Schroeder não trazia nota sobre o fechamento. O pedido de autofalência agora depende da análise de um juiz, que vai decidir se decreta a falência da empresa.
O número do processo não foi divulgado. © Jornal Razão.
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