África do Sul classifica violência de gênero como desastre nacional após onda de protestos
O governo da África do Sul declarou nesta sexta-feira que a violência de gênero e o feminicídio passam a ser considerados um desastre nacional, após uma campanha online que culminou em protestos em diversas cidades do país. A medida foi adotada depois de uma reavaliação dos riscos “persistentes e imediatos” representados pelos ataques contra mulheres. Segundo a ONU Mulheres, o Estado sul-africano registra um dos maiores índices de violência de gênero do mundo, com a taxa de assassinatos de mulheres superando em cinco vezes a média global.
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Com isso em mente, a mobilização convocou mulheres a “se retirarem da economia por um dia” e a deitarem no chão por 15 minutos, ao meio-dia, em homenagem à média de 15 sul-africanas mortas por violência de gênero diariamente. A ação ocorreu em ao menos 15 localidades, incluindo Cidade do Cabo, Durban e Joanesburgo. Manifestações também receberam apoio de grupos em Eswatini, Quênia e Namíbia.
A decisão desta sexta-feira foi anunciada pelo ministro da Governança Cooperativa e Assuntos Tradicionais, Velenkosini Hlabisa, após o Centro Nacional de Gestão de Desastres (NDMC, na sigla em inglês) concluir uma “reavaliação profunda” de relatórios anteriores e de novas submissões de órgãos públicos e organizações civis. Até então, o NDMC afirmava que os critérios legais para a classificação não haviam sido atendidos.
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A campanha que levou às ruas milhares de pessoas — chamada de G20 Women’s Shutdown — foi organizada pelo grupo Women for Change, responsável também por impulsionar a mobilização online que fez celebridades e cidadãs trocarem suas fotos de perfil por imagens na cor roxa, símbolo de conscientização sobre violência de gênero. Uma petição virtual promovida pelo perfil reuniu mais de 1 milhão de assinaturas.
‘Crise nacional’
Na véspera da decisão, o presidente Cyril Ramaphosa afirmou no G20 Social Summit que o país havia declarado a violência de gênero e o feminicídio como “crise nacional” em 2019. Pouco depois, segundo o Women for Change, o ministro Hlabisa confirmou a elevação da classificação para desastre nacional, com anúncio oficial marcado para esta sexta-feira. Em comunicado, a organização celebrou a decisão e afirmou: “Vencemos. Nossa persistência foi reconhecida”.
Com a nova categorização, departamentos do governo poderão usar seus orçamentos para adotar “todas as medidas possíveis” contra o problema, afirmou o Ministério da Governança Cooperativa à BBC. Se as ações não forem suficientes, o Executivo poderá declarar estado nacional de desastre, ampliando ainda mais os poderes para lidar com a questão.
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Antes do anúncio, a porta-voz do Women for Change, Cameron Kasambala, disse também à rede britânica que o país acumula “atos e legislações” que, no entanto, enfrentam “falta de implementação e transparência”. Segundo ela, a violência acabou sendo integrada à cultura e às normas sociais da África do Sul. (Com AFP)