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Alexandre Frota acionou o STF nesta segunda-feira (26) e pediu a retenção do passaporte de Flávio Bolsonaro diante de um possível risco de fuga A possibilidade de Flávio Bolsonaro (PL) deixar o Brasil rumo aos Estados Unidos após a derrota para Lula (PT) nas eleições de 2026 levou políticos a pedirem a apreensão do passaporte do senador.
Nesta segunda-feira (26), o vereador Alexandre Frota e a deputada federal Duda Salabert (Psol-MG) solicitaram medidas para impedir uma eventual saída do país. Os pedidos surgiram depois que Eduardo Bolsonaro, irmão de Flávio, defendeu que o senador deixasse o Brasil caso perdesse a eleição.
A declaração foi feita na sexta-feira (23), durante participação em um podcast americano. No segundo turno, realizado no domingo (25), Flávio recebeu 59.826.041 votos (48,21%), contra 64.256.232 (51,79%) de Lula, reeleito para o quarto mandato.
Apesar da movimentação, não há confirmação de que o passaporte do senador tenha sido apreendido ou de que ele pretenda viajar aos EUA. O vereador Alexandre Frota, de Cotia (SP), encaminhou uma petição ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, solicitando a apreensão do passaporte de Flávio Bolsonaro.
Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles, Frota argumenta que a medida seria necessária para evitar uma possível fuga e garantir o cumprimento de futuras decisões judiciais. O pedido cita o artigo 319 do CPP (Código de Processo Penal), que prevê medidas cautelares, como a proibição de deixar o país, desde que estejam presentes os requisitos legais.
A deputada Duda Salabert também pediu a apreensão do documento, por meio de sua equipe jurídica. Nas redes sociais, afirmou que a intenção é impedir que Flávio deixe o Brasil para escapar de eventuais investigações.
“Não podemos permitir que ele se junte ao irmão nos EUA para tramar contra a soberania nacional!”, escreveu. “Diante dos inquéritos envolvendo Flávio Bolsonaro, é fundamental que as autoridades avaliem o risco de fuga e adotem as medidas legais necessárias”, acrescentou.
Dois dias antes do segundo turno, Eduardo Bolsonaro participou do podcast americano Louder with Crowder, apresentado pelo comentarista conservador Steven Crowder, e defendeu que Flávio deixasse o Brasil caso fosse derrotado por Lula. A declaração ocorreu após um internauta perguntar quais seriam os planos da família Bolsonaro se o senador perdesse a disputa presidencial.
Eduardo inicialmente mencionou o envio de fuzileiros navais americanos e, ao longo da conversa, questionou a segurança das urnas eletrônicas brasileiras. O ex-deputado também afirmou que Lula teria ameaçado Flávio durante um debate ao mencionar a possibilidade de o senador perder a imunidade parlamentar e passar a ser investigado.
Eduardo interpretou a fala como uma ameaça direta ao irmão e reiterou seu apoio à saída dele do país. Flávio Bolsonaro continua podendo deixar o Brasil enquanto não houver uma decisão judicial que determine alguma restrição.
Os pedidos apresentados ao STF, por si só, não impedem o senador de viajar. Para determinar a apreensão do passaporte, a Justiça precisa avaliar se existem fundamentos concretos que justifiquem a medida.
A derrota nas urnas e as declarações de Eduardo não são suficientes, isoladamente, para comprovar risco de fuga. Até o momento, não há confirmação de uma decisão que proíba Flávio de viajar ao exterior, nem de que ele tenha planos de se mudar para os Estados Unidos.
Carolina Sott é repórter e editora no ND Mais, onde acompanha de perto os movimentos da política, segurança pública e economia no Brasil. Atuante na área desde 2020, é formada em Jornalismo pela Uniplac (Universidade do Planalto Catarinense) e tem MBA em Jornalismo Digital.
Escreve matérias que revelam bastidores, contextualizam disputas de poder e mostram, de forma clara, como decisões feitas no alto escalão impactam o cotidiano dos brasileiros. Interessada pelo que move Brasília, São Paulo e outras capitais, costuma ler sobre política e assuntos relevantes para o cenário político e social.
Indicada ao prêmio Microfone de Ouro da Acaert, já passou por portal de notícias e rádio, onde produziu e apresentou conteúdos que traduzem escolhas complexas para a vida das pessoas. Cobriu as Eleições Municipais em Lages (2020) e Florianópolis (2024), além de trabalhar na cobertura das Eleições Gerais de 2022 em um portal de notícias.
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