O Globo
O segundo turno da campanha presidencial começa com outros focos para além da economia, mas os desafios no campo fiscal deverão ser parte do debate entre o senador Flávio Bolsonaro (PL), que terminou o primeiro turno na liderança do pleito, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição e precisará produzir uma virada inédita entre os dois turnos.
Com a dívida pública já em 82,9% e sem perspectiva de estabilização, há crescente cobrança de investidores por medidas que promovam uma contenção sobretudo do lado das despesas, que já superam os 19% do PIB – ainda que com parte dos gastos sendo de caráter extraordinário por conta de fatores como o tarifaço americano, além de algumas medidas que o governo Lula tomou mirando a eleição.
A campanha de Flávio não detalhou seus planos para a economia, mas deu algumas pistas do que pretende fazer. A ideia principal é trocar o atual arcabouço fiscal, que permite que as despesas cresçam até 2,5% acima da inflação (valor que pode variar conforme o comportamento da receita), por uma "âncora" de dívida. A ideia é que, a partir de determinados níveis de endividamento, gatilhos sejam acionados, como, por exemplo, a aplicação de um teto de gastos corrigido somente pela inflação (como era antes do atual arcabouço). Outros gatilhos podem ser acionados conforme a trajetória do indicador de solvência.
Além disso, a pretensão é fazer no primeiro ano um ajuste majoritariamente no lado da despesa de ordem de 1,5% do PIB, que, se for mesmo levado adiante, não tem como ser feito sem medidas impopulares que os representantes da campanha têm evitado falar.
A campanha bolsonarista tem sinalizado também a retomada de uma estratégia defendida no governo de Jair Bolsonaro, que mira gestão de ativos, na qual vende patrimônio, como imóveis e direitos a receber, como petróleo, para abater a dívida ao longo do tempo Ajuste de 2% do PIB Do lado lulista, a campanha deu sinais mistos sobre seus planos. Apresentou um projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e um projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) com metas fiscais ambiciosas, quem implicam um ajuste fiscal entre 1,5% e 2% do PIB em quatro anos.
Nas conversas com o mercado financeiro, a equipe econômica de Lula sinalizou que pretende reforçar medidas de controle dos gastos obrigatórios e até a possibilidade de reduzir o teto de gastos. Mas foi sendo desautorizada por Lula, que chegou a falar de "babaquice" de superávit primário, embora aliados digam que a fala foi por "cansaço" e "irritação" com as cobranças sobre ele, que acredita ser responsável fiscalmente.
Para tornar mais complicada a credibilidade fiscal, nas últimas semanas o governo Lula intensificou gastos, com medidas como o reajuste do Bolsa Família e a distribuição de canetas emagrecedoras, o anúncio de compra de dívidas de famílias e abriu mão de arrecadação com o fim das bets. E é possível que no segundo turno mais ações sejam adotadas. O que parece certo é que, ainda que os temas econômicos sejam importantes e pesem no debate eleitoral, as informações vindas das urnas apontam que o voto parece mais revoltado com o estado de coisas em Brasília do que com o debate fiscal. Não à toa, houve uma onda forte de senadores e deputados ligados ao bolsonarismo eleitos nesse pleito, que devem reforçar o já elevado tensionamento com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Alguns interlocutores ligados ao governo apontam que a eleição a partir de agora vai ser mais sobre uma tentativa de lidar com o clima de "revolta" e com apelos a temas mais emocionais, como os debates religiosos.
