O Globo
O plenário do Senado realiza nesta quinta-feira, a partir das 14h, a terceira sessão de discussão da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6x1 que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem corte de salário. Depois dela, restarão duas sessões, marcadas para terça e quarta-feira. Só então o texto poderá ser votado em primeiro turno. Fim da escala 6x1: Entenda o que diz o texto e a regra de transição; proposta pode ser votada no Senado na próxima semana Míriam Leitão: Diminui a pressão sobre os senadores para votar a favor do fim da escala 6x1 O regimento exige cinco sessões de discussão antes da primeira votação. Se a PEC for aprovada, há um intervalo de cinco dias úteis e mais três sessões antes do segundo turno. Em cada votação são necessários 49 dos 81 votos (três quintos). No rito normal, a votação final ficaria para depois de 25 de outubro, data do segundo turno da eleição presidencial, em que Lula (PT) enfrenta Flávio Bolsonaro (PL). O Planalto quer concluir a votação antes do segundo turno e usar a medida como bandeira de campanha. A líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), recolhe assinaturas para um requerimento de calendário especial com quebra de interstício.
Escala 6x1: Dois dias após eleições, ministro de Lula vai procurar líderes do governo, Alcolumbre e Motta para discutir PEC A manobra eliminaria os intervalos e permitiria votar os dois turnos no mesmo dia. O governo também usa o debate para pressionar Flávio. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem dito que pretende cumprir o rito sem atropelos, mas descartou adiar o primeiro turno para depois da eleição e sinalizou votação na próxima semana. Na abertura da sessão desta quarta-feira, afirmou que ainda não havia pedido de calendário especial na mesa e que, se houver, "a vontade da maioria vai prevalecer". Fim da escala 6x1: Oposição tenta adiar votação para depois das eleições A oposição tenta ganhar tempo. Na primeira sessão, na terça-feira, nenhum senador do PL estava presente na abertura. A orientação era impedir o quórum, para que a sessão não contasse no prazo, mas seis parlamentares do partido registraram presença ao longo do dia. Nesta quarta-feira, senadores do PL, PP e Republicanos se reuniram e escalaram Tereza Cristina (PP-MS) para negociar com Alcolumbre que a votação fique para depois de 25 de outubro. O grupo também avalia apresentar emendas de plenário, que, se aprovadas, levariam o texto de volta à Câmara. Escala 6x1: Lula cobra posição de Flávio, e candidato do PL diz que mais folga 'não adianta' com trabalhador endividado Publicamente, os oposicionistas evitam se declarar contra a proposta. O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio, disse que o bloco não é a favor nem contra a medida. Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que não haverá obstrução e que a maioria deve votar a favor. Flávio classifica a discussão como eleitoreira e defende um texto alternativo de Marinho. Por essa proposta, a jornada poderia ser reduzida com corte proporcional de salário, mediante acordo entre empregado e empregador. Fora do plenário, as confederações empresariais (CNI, CNC, CNT, CNA, CNseg e OCB) divulgaram nota em que alertam para pressão sobre a inflação e o emprego caso o texto seja aprovado como está. A pauta da próxima semana deve ser definida por Alcolumbre na sexta-feira. Fim da escala 6x1 e regime flexível: Entenda propostas sobre jornada de trabalho defendidas por Lula e Flávio A PEC da escala 6x1 foi aprovada pela Câmara em maio e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado no início de setembro, com parecer favorável do relator, Omar Aziz (PSD-AM). O texto garante dois dias de descanso remunerado por semana e prevê transição. A jornada cai para 42 horas dois meses após a promulgação e chega a 40 horas 14 meses depois. Se o Senado aprovar sem alterações, a PEC vai direto à promulgação. Qualquer mudança devolve o texto à Câmara.
