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O pregão, que estava marcado para esta sexta-feira (6), foi adiado por tempo indeterminado Resumo e áudio gerados por inteligência artificial a partir do texto desta matéria.
A licitação de R$ 56,6 milhões para a operação do BC Bus, sistema de transporte coletivo gratuito de Balneário Camboriú, no Litoral Norte de Santa Catarina, foi suspensa pela prefeitura nesta quinta-feira (5). O pregão, que estava marcado para esta sexta-feira (6), foi adiado por tempo indeterminado para que os custos do serviço sejam recalculados diante da redução da jornada semanal de trabalho e das mudanças previstas nas regras trabalhistas.
A suspensão foi solicitada pela Autarquia Municipal de Trânsito (BC Trânsito), após um pedido de impugnação que questiona os impactos da Emenda Constitucional nº 141/2026 sobre a carga horária dos trabalhadores. Atualmente, a planilha de custos elaborada pela autarquia considera uma jornada de 44 horas semanais.
Com a redução da carga horária, será necessário rever as escalas dos motoristas e recalcular os custos da operação. A previsão é que a nova planilha considere, inicialmente, a diminuição de duas horas na jornada semanal, a partir de 15 de dezembro.
Posteriormente, outras duas horas deverão ser reduzidas. O edital prevê a contratação de uma empresa responsável pela locação de ônibus com condutores para atender o programa Tarifa Zero.
Além dos veículos e motoristas, o serviço inclui combustível, sistemas, seguros e manutenção preventiva e corretiva da frota. O contrato terá duração prevista de 36 meses.
Com a suspensão, ainda não há uma nova data para a realização do pregão. A prefeitura informou que a retomada do processo e eventuais alterações no edital serão divulgadas nos mesmos canais utilizados na publicação original.
Katriani dos Santos é repórter do portal ND Mais em Itajaí, com atuação voltada à cobertura do Litoral Norte de Santa Catarina. Curiosa e atenta aos acontecimentos locais, escreve sobre segurança pública, saúde, economia e turismo, publicando matérias que envolvem o que há de mais importante em cidades como Balneário Camboriú, Itajaí, Navegantes, Penha e Bombinhas.
Atua no jornalismo desde 2022 e é formada pela Univali (Universidade do Vale do Itajaí). Já trabalhou em portal de notícias e comunicação pública, além de ter participado das coberturas da The Ocean Race e da Festa Nacional do Colono, que reúnem moradores e visitantes na região.
Também contribui com a cobertura da política de Santa Catarina e das Eleições 2026. Leia mais ▾
