Valor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta quarta-feira (21) que as democracias “raramente morrem por golpes abruptos”, mas são “corroídas por meios aparentemente legais”. Em discurso a quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais, o ministro também defendeu o respeito às regras democráticas, inclusive por parte de quem perde, e alertou para o risco de tribunais constitucionais substituírem o debate político por sua própria vontade.
“Corroem-se, muitas vezes, por dentro, e, não raro, por meios aparentemente legais: pela captura gradual das instituições, pelo enfraquecimento dos controles, pela erosão da confiança pública”, afirmou Fachin durante o evento acadêmico “Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito”, realizado na sede da Corte, em Brasília, com a participação do professor italiano Luca Mezzetti, da Universidade de Bolonha.
A declaração também ocorre em meio à crise institucional enfrentada pelo STF, que se tornou tema de debate na campanha eleitoral, com críticas à atuação dos ministros e propostas de mudanças no funcionamento da Corte. O desgaste se intensificou com as suspeitas envolvendo integrantes do tribunal e o caso do Banco Master.
No discurso, Fachin afirmou que a preservação da democracia depende de instituições capazes de resistir à captura e de uma sociedade comprometida com as regras do jogo.
“A consolidação democrática nunca é um ponto de chegada que, uma vez ultrapassado, está definitivamente conquistado; é uma tarefa permanente”, disse.
O presidente do STF também abordou os limites da atuação do Judiciário. Segundo ele, tribunais que deixam de agir diante de violações de direitos fundamentais falham em sua missão, mas aqueles que tentam impor sua própria vontade sobre o debate político também se desviam de seu papel.
“Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai, pois transforma a guarda da Constituição em governo dos juízes”, afirmou.
Fachin defendeu ainda que as decisões judiciais sejam explicadas com clareza à sociedade, em um cenário de polarização e instrumentalização política. “A transparência não é concessão, mas uma condição de legitimidade da Justiça”, declarou.
