Fachin alerta para risco de erosão democrática e defende equilíbrio do STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, alertou para os riscos de enfraquecimento das democracias por meio da captura gradual das instituições e da perda de confiança pública. Ao defender o papel dos tribunais constitucionais na preservação do Estado Democrático de Direito, o magistrado ressaltou que a atuação da Justiça deve buscar equilíbrio entre a proteção da Constituição e o respeito às atribuições dos demais Poderes. As declarações foram feitas nesta quarta-feira (21/10), durante o evento "Diálogos com o Supremo: Tribunais Constitucionais e o Estado de Direito".Na abertura do encontro, Fachin afirmou que a autoridade das cortes constitucionais não decorre do voto popular, mas da fundamentação das decisões, da razão pública e da fidelidade à Constituição. “A autoridade precisa ser continuamente fortalecida, cultivada e, em muitos sentidos, reconquistada cotidianamente”, destacou. O ministro ressaltou que a função de guardião da Constituição exige responsabilidade e atenção aos limites da atuação judicial.Leia também: Quaest: Flávio tem 45% das intenções de voto no 2º turno e Lula tem 44%Fachin apontou o equilíbrio entre omissão e protagonismo como um dos principais desafios das cortes. Para o magistrado, a Justiça não pode se retrair diante de violações de direitos fundamentais, mas também não deve substituir o debate político pela própria vontade. “Um tribunal que se retrai diante de violações de direitos fundamentais trai a sua missão. Mas um tribunal que pretende substituir o debate político por sua própria vontade também a trai”, afirmou. Na avaliação dele, evitar os dois extremos exige prudência, coerência e transparência na análise de cada caso.O presidente do STF também chamou a atenção para os mecanismos de enfraquecimento das democracias contemporâneas. Segundo Fachin, os regimes democráticos nem sempre são ameaçados por rupturas abruptas, mas podem perder força gradualmente, inclusive por meio de instrumentos aparentemente legais. Entre os riscos, citou a captura das instituições, o enfraquecimento dos mecanismos de controle e a erosão da confiança pública. Nesse contexto, defendeu que o Estado de Direito seja compreendido não apenas como um conjunto de procedimentos, mas como uma cultura de respeito às regras e às decisões fundamentadas, inclusive por parte de quem sai derrotado.Leia também: Palver: Flávio Bolsonaro tem 50% e Lula, 48%, em empate técnicoO ministro acrescentou que a efetividade da Constituição deve ser medida pelos efeitos concretos na vida da população, como a garantia de direitos fundamentais, a igualdade perante a lei e a previsibilidade das decisões judiciais. Para Fachin, a proteção constitucional não pode ficar restrita ao papel. Ele também defendeu que as cortes aprimorem a comunicação com a sociedade em meio à polarização e à circulação acelerada de informações. “A transparência não é concessão, mas uma condição de legitimidade da Justiça”, afirmou, ao sustentar que os tribunais devem explicar com clareza as razões de suas decisões.Ao defender o diálogo entre diferentes tradições jurídicas, o presidente do TSE ressaltou que a preservação da democracia não é responsabilidade exclusiva do Judiciário. Segundo ele, a Constituição depende do compromisso compartilhado entre os Poderes, as instituições de Estado e a sociedade. O ministro concluiu que o fortalecimento da Justiça constitucional passa pela capacidade de proteger direitos, limitar o poder e submeter a própria atuação judicial à razão e ao Direito. Saiba Mais Mariana Morais Morre, aos 102 anos, lendária atriz de Hollywood que possui duas estrelas na calçada da fama Revista do Correio Suco verde para o café da manhã: veja como preparar essa bebida refrescante Flipar Paul Bettany: Sucesso de “VisionQuest” e casamento com Jennifer Connelly Mundo BBC News Brasil faz transmissão AO VIVO para você acompanhar apuração e resultados do 2º turno Mariana Morais Irmão famoso de Lua Blanco expõe conselho marcante que recebeu antes da morte da atriz Política Quaest: Flávio tem 45% das intenções de voto no 2º turno e Lula tem 44% %MCEPASTEBIN%