Fabio Porchat faz discurso nas redes após ser declarado persona non grata pela Alerj: 'Enche meu peito de orgulho'
Fábio Porchat recebeu a notícia como se fosse a ligação do Oscar. Mão no peito, olhos marejados (de mentirinha), voz embargada de emoção contida. "Em 20 anos de carreira, nunca imaginei chegar até aqui", declarou o humorista, com o tom dramático. O motivo da "celebração"? A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (CCJ da Alerj) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto de lei que declara Porchat persona non grata no estado. O vídeo publicado por ele em resposta rapidamente ganhou milhares de curtidas.
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"Enche meu peito de orgulho. Eu quero agradecer muita gente que me fez chegar até aqui, ao Porta dos Fundos, meu pai, minha mãe, mas especialmente todos os deputados que podiam estar debatendo segurança pública do Rio. Podiam estar atrás de milícia, tentando levar saneamento básico para as comunidades, mas não. Eles estão pensando em mim", completou, em tom de deboche.
O humorista listou quem não está na mesma lista que ele, de personas non gratas.
"Flordelis não é. Os irmãos Brasão comandaram a Alerj e mandaram matar a Marielle Franco, não são. Fabrício Queiroz, que é um querido que tá sumido agora…", provocou Porchat.
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O projeto em questão é o PL 6.342/2025, apresentado pelo deputado estadual Rodrigo Amorim (PL-RJ). A proposta precisará ainda passar por votação no plenário da casa. A votação na CCJ terminou em quatro votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, do próprio Amorim, que preside a comissão e se absteve por ser o autor do texto.
O projeto de Amorim afirma que Porchat deve ser declarado persona non grata “em razão de suas declarações públicas, veiculadas em vídeo nas redes sociais, em que o artista se refere de forma jocosa e desrespeitosa ao ex-Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro”.
Ainda segundo a justificativa, o "escárnio" feito pelo humorista "atinge a honra" do ex-presidente e de seus apoiadores, mas também "despreza a liturgia do cargo e os valores democráticos". Apoiador da família Bolsonaro, Amorim ficou conhecido em 2018 quando ajudou a quebrar uma placa em homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada naquele ano.
O que significa ser persona non grata?
Do ponto de vista legal, o projeto não muda nada na vida prática de Fábio Porchat. A expressão persona non grata é tradicionalmente utilizada na diplomacia para indicar que uma autoridade estrangeira não é bem-vinda em determinado país. No caso da Alerj, porém, a medida possui caráter apenas simbólico e não produz efeitos legais.
Os deputados Luiz Paulo (PSD-RJ) e Carlos Minc (PSB-RJ), que votaram contra o projeto, argumentaram que a proposta é inconstitucional por criar uma medida direcionada a uma pessoa específica. Em voto em separado, Luiz Paulo afirmou que leis devem possuir conteúdo geral e abstrato, sem destinatário individualizado e sem caráter de retaliação política.
"Trata-se, de forma indireta, de censura ou retaliação política", escreveu o parlamentar.
Com a aprovação da constitucionalidade na CCJ, o projeto segue agora para discussão no plenário da Alerj. Para ser votado, é necessário quórum mínimo de 36 deputados presentes, com aprovação por maioria simples. Porchat já avisou: se aprovado em plenário, vai comemorar e prometeu continuar fazendo exatamente o que sempre fez.