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Uma estudante negra de 13 anos, bolsista de uma escola particular em Belo Horizonte, começou a receber no Instagram áudios que a família classifica como ofensas racistas, de intolerância religiosa, com preconceito de classe e ameaças de teor sexual, depois de publicar apoio à vitória de Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno, em 25 de outubro.
A mãe da adolescente registrou boletim de ocorrência na Polícia Civil de Minas Gerais na terça-feira, 27 de outubro. O boletim qualifica o caso como injúria por meio eletrônico com causa presumida de racismo.
O Departamento Estadual de Investigação, Orientação e Proteção à Família, o Defam, apura as agressões. As mensagens partiram da conta de um colega de classe da menina e de outros dois adolescentes que não estudam na mesma escola, segundo a família.
“Filha de Exu, elite do Candomblé, o Zé Pilintra é seu pai”, dizia um dos áudios. “Sua pobre desgraçada, minha casa vale R$ 10 milhões, vale mais que sua alma inteira”, dizia outro.
A família também relata que um dos garotos enviou uma foto das nádegas à estudante. Boa parte dos áudios tem linguagem ofensiva demais para ser reproduzida, inclusive os que citam Lula diretamente.
As mensagens foram apagadas depois, mas a mãe registrou tudo antes. “Fiquei indignada, não estava acreditando que estava vendo tanta coisa vinda de uma criança”, diz a mãe, cuja identidade é preservada.
“Fiquei muito impactada com as falas deles, com as agressões verbais contra mulheres, porque teve outra colega de sala com quem eles também fizeram isso.” A mãe respondeu aos agressores pela conta da filha e exigiu respeito.
“Eu falei que o que eles estavam fazendo com ela teria punição, que era para respeitá-la e me respeitar também, porque eles não me conheciam para falar da minha classe social, da nossa casa, do bairro onde a gente mora”, relata. Outra colega de sala sofreu o mesmo tipo de ataque dos garotos, segundo a mãe.
As ofensas não ficaram restritas à filha da denunciante. A estudante já havia sofrido outros episódios de agressão verbal na escola, conta a família.
A instituição, diz a mãe, tratava os casos de forma “passiva e protocolar”. A mãe não procurou a polícia nos casos anteriores por medo de a filha perder a bolsa de estudos.
“Dessa vez, decidi que não iria me calar como me calei outras vezes por medo”, afirma. O silêncio anterior não foi conivência, foi cálculo de sobrevivência.
A bolsa dependia de não criar conflito com a escola e com as famílias que pagam a mensalidade cheia. O caso de Belo Horizonte expõe o pacto tácito que silencia vítimas de famílias de renda menor em escolas particulares.
O agressor que se apresenta como dono de uma casa de R$ 10 milhões fala em nome de uma ideia de classe que se considera acima da punição. A injúria racial foi equiparada ao crime de racismo por lei de 2023, com pena maior e sem prescrição.
O boletim registrado em Minas já traz a qualificação de injúria com causa presumida de racismo. O advogado Victor Alves, que representa a família, diz que a responsabilização tem valor jurídico, pedagógico, institucional e social.
Ele defende “romper com a naturalização do racismo” e “proteger a dignidade e a saúde emocional da menina”. Na terça-feira, 3 de novembro, a família e o advogado se reuniram com a escola.
Segundo Alves, a instituição se prontificou a dar apoio institucional e jurídico à vítima. Para Alves, a punição dos adolescentes tem função pedagógica para a comunidade escolar.
A escola que trata o racismo de forma protocolar ensina que a violência não tem consequência. A Polícia Civil de Minas Gerais afirma que os fatos já estão sendo apurados pelo Defam e que outras informações poderão ser divulgadas em momento oportuno.
A quebra do silêncio desloca o custo da denúncia para quem agride. O boletim transforma os áudios em prova e tira o caso do âmbito privado da escola.
A mãe espera punição para os meninos e para os pais, para que ensinem os filhos a ter respeito “independente de condição social, de cor, de religião, de partido político”. “Isso não é brincadeira”, afirma.
