Escala 6x1: Motta diz que leitura de parecer da comissão especial será 'o mais rápido possível'
Em semana decisiva de articulações para o relatório final da proposta do fim da escala de trabalho 6x1, a data para leitura do parecer da comissão especial pode ser mudada. Há uma resistência do governo a respeito do período de transição, caso a proposta seja aprovada.
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A princípio, estava previsto que o relator, o deputado Léo Prates, do Republicanos da Bahia, apresentasse uma primeira versão do parecer na quarta-feira (20). Após pedidos de vistas coletivos, na próxima semana, a PEC seria votada na comissão e, no dia seguinte, passaria para análise do plenário da Câmara.
Porém, nesta terça-feira (19), durante coletiva de imprensa, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que Prates deve apresentar o relatório "o mais rápido possível" – sem afirmar que será na quarta, como previsto anteriormente. Ainda de acordo com Motta, a Casa tentará votar o texto em plenário até a próxima semana.
O presidente da Câmara ainda disse que quer aprovar o texto no plenário da Casa até o final de maio.
De acordo com fontes ligadas ao deputado Léo Prates, o texto pode ser não ser apresentado amanhã, como estava previsto. Isso se dá pela necessidade de novas conversas com lideranças e, principalmente, com o governo, por conta da resistência a respeito da regra de transição. Os mesmos ainda disseram que o restante do texto está "praticamente acordado".
Além da transição, outro ponto de tensão sobre a PEC trata da compensação ao setor produtivo. Enquanto parlamentares buscam a compensação, o governo já a descarta e fala que uma regra de transição não é necessária.
Emenda prevê o oposto da PEC
Uma emenda apresentada pelo deputado Sérgio Turra (PP) prevê o contrário da proposta pelo fim da escala 6x1. Enquanto a PEC prevê a redução de 44 horas para 40 horas semanais de trabalho, a proposta de Turra – que conta principalmente com o apoio da oposição, como dos deputados Sóstenes Cavalcante (PL) e Nicolas Ferreira (PL) – cria brecha para jornadas de até 52 horas semanais e prevê transição por 10 anos.
A tendência é que emendas não sejam aceitas, para que a transição não seja atrasada.