Valor
Flávio Bolsonaro (PL) e Lula (PT), que disputam o segundo turno das eleições para a presidência da República, têm posições distintas sobre a proposta de redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, que está em discussão no plenário do Senado Federal.
Enquanto o presidente e candidato à reeleição defende a aprovação da medida, o senador e candidato do PL critica o texto em discussão e propõe um modelo baseado na remuneração proporcional às horas trabalhadas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019 prevê a redução da jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e a garantia de dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução de salário.
Segundo o texto em análise no Senado, a mudança seria aplicada progressivamente e teria exceções para trabalhadores submetidos a regimes diferenciados e para aqueles com salários mais elevados e diploma de nível superior. Lula defende fim da escala 6x1 A mudança na jornada de trabalho se tornou uma das bandeiras do governo e da campanha do presidente Lula, que queria vê-la aprovada antes do primeiro turno - mas o texto acabou represado no Senado. Ao defender a medida, o presidente tem associado a redução da jornada à melhoria das condições de trabalho. A PEC prevê uma implementação progressiva da mudança, que o petista é contra. "Defendemos que seja de uma vez", afirmou o presidente em maio. "Não dá para aceitar ficar quatro anos reduzindo meia hora por ano", disse. O documento do plano de governo de Lula contém a proposta do fim da escala 6x1 expressa na diretriz "Valorizar o Trabalho em suas Múltiplas Formas", com uma transição para a redução da jornada de trabalho para até 40 horas semanais sem redução salarial, além do incentivo à melhoria da qualidade de vida e combate a jornadas exaustivas. Além da PEC, outros pontos relacionados ao trabalho defendidos por Lula incluem o combate à precarização, com propostas de regulamentação do trabalho por aplicativos, fiscalização rigorosa da igualdade salarial entre gêneros e garantia de aumento real acima da inflação para o salário mínimo. Flávio critica proposta e defende remuneração por hora Já Flávio Bolsonaro criticou a proposta de fim da escala 6x1 defendida pelo governo Lula e classificou a medida em discussão como "eleitoreira". Para o candidato do PL, a mudança poderia provocar consequências negativas para a economia, como aumento do desemprego e do custo de vida. Por isso, a bancada do partido discutiu uma alternativa ao texto, com um modelo de remuneração proporcional às horas trabalhadas, que manteria direitos trabalhistas, como férias remuneradas, FGTS e 13º salário, também de forma proporcional à carga horária. Na avaliação do candidato, o trabalhador deveria ter maior liberdade para escolher como quer ser contratado. "Quem quer trabalhar mais, ganha mais", afirmou Flávio. Em outro momento, defendeu que "o trabalhador tem que escolher quanto tempo trabalha, não o governo". Flávio também argumentou que a flexibilização permitiria que quem precisasse trabalhar menos horas para poder estudar, cuidar dos filhos ou da saúde pudessem reduzir a jornada sem perder o vínculo empregatício e a proteção trabalhista. O candidato afirmou ainda que a proposta em discussão pelo governo poderia gerar desemprego e aumentar o custo de vida. Para ele, a alternativa defendida pelo PL deveria preservar os direitos trabalhistas, mas permitir diferentes jornadas de acordo com a escolha do trabalhador. Não há menção à escala 6x1 em seu plano de governo. No documento, Flávio defende a maior flexibilização de modelos contratuais e valoriza a prevalência do negociado sobre o legislado, a liberdade econômica e a redução de custos trabalhistas e tributários para os empregadores. O que prevê a proposta A PEC 221/2019 altera o artigo 7º da Constituição Federal para reduzir a duração máxima semanal do trabalho e garantir dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. Entre os possíveis efeitos apontados na justificativa da proposta estão a criação de empregos, a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores e possíveis ganhos de produtividade. Para passar a valer, a PEC tem que passar por dois turnos de discussão e votação e, para ser aprovada, precisa de 49 votos em cada turno de votação.
