O Globo
Num artigo de 1988 que se tornaria um clássico da ciência política brasileira, Sérgio Abranches descreveu o sistema político nacional como um “presidencialismo de coalizão”, no qual o governante precisa superar a fragmentação partidária e compor alianças por meio da distribuição de cargos e recursos do Orçamento.
Quase 40 anos depois, Abranches aponta para a crise desse modelo, com o encolhimento de partidos de ligação entre o presidente e o Congresso e a evolução das emendas parlamentares. É diante desse desafio, diz, que Lula assumirá um novo mandato, após uma eleição que pode ter marcado o fim do ciclo do bolsonarismo.
A seguir, os principais trechos da entrevista: O que muda com a PEC da Segurança Pública: Papel da PF, penas mais duras para integrantes de facções e cooperação com estados
PEC da Segurança é aprovada por 73 a 0: Veja quem votou e quem não marcou posição Como o Congresso eleito pode afetar a governabilidade de Lula 4?
Vejo um problema no presidencialismo de coalizão desde a ruptura eleitoral de 2018. As coalizões ficaram muito líquidas, não se tem mais um partido sólido para fazer a ponte entre o partido do presidente e a coalizão parlamentar.
Adicionalmente, tivemos o aumento das emendas parlamentares, o que tira capacidade do presidente de gestão da coalizão. O Congresso ficou mais fisiológico e de direita.
Lula vai ter que atrair o Centrão e até um pedaço da direita para governar, o que tira dele margem de manobra e capacidade de aprovar políticas progressistas. O presidente tem condições de brigar pelas emendas?
Vai se formar uma aliança entre o Executivo e o Judiciário. Como essa questão já está judicializada, parece mais difícil o presidente conseguir aprovar no Congresso uma redução das emendas do que o Supremo determinar a redução.
Essa aliança não poderia criar mais problemas diante da crise de legitimidade que atinge o Supremo? Quando você judicializa a política, você politiza o Judiciário.
Não é bom, mas é inevitável. Sobre a crise de legitimidade, tenho ouvido sobre a possibilidade de indicação do ex-senador Rodrigo Pacheco para a vaga aberta.
Seria, de fato, uma aliança para fortalecer o lado não bolsonarista do STF e impedir processos de impeachment. Diante do ambiente político e das ameaças às instituições, pode ser a melhor solução: pacificar.
Pode haver saída de ministro, mas negociada, por aposentadoria ou renúncia, com ocupação da vaga por ministros que não serão escolhas pessoais do presidente, mas resultado de uma composição que terá que envolver juristas experimentados. O Centrão tem interesse em compor com Lula para enfraquecer o bolsonarismo?
Não é só o Centrão. A própria direita vive esse dilema, foi engolida pelo bolsonarismo.
Temos agora uma nova circunstância. A fuga de Flávio (Bolsonaro) meio que encerra o ciclo bolsonarista.
Jair Bolsonaro está preso e inelegível, sem a perspectiva do indulto. Flávio é foragido da Justiça.
Sobraram Carlos e Michelle. Nenhum dos dois tem perfil de herdeiro político.
Isso abre para a direita a oportunidade de se desvencilhar e ir para a via democrática. Tivemos sinais leves nas declarações de Tarcísio de Freitas e Rogério Marinho, em contradição à recusa de Flávio em aceitar o resultado.
Parece ser o início do distanciamento para formar novas lideranças não bolsonaristas na direita. Esse rompimento deve ser explícito?
Não precisa, pode ser simplesmente um distanciamento. Tem que deixar o bolsonarismo morrer por conta própria.
Ele está ferido de morte por seus erros e por seus crimes, pela condenação de Jair e com a fuga e os inquéritos contra o Flávio. O exílio nos EUA tem data marcada para acabar caso Trump não faça um sucessor.
Algumas lideranças partidárias querem a adoção do voto distrital para conter o fenômeno dos parlamentares digitais. Faz sentido?
É muito menos democrático, porque sonega a representação da maioria da população. Basta ter um pouquinho mais de um terço dos votos para se eleger, e também transforma a política em algo muito mais particularista e localista, o que é nocivo para uma federação tão desigual.
Esse tipo de reclamação é o último urro do dinossauro. São políticos analógicos reclamando do avanço da política digital, esperneando por causa do inexorável.
A política vai ficar digital. O PT já iniciou esse processo de digitalização?
Todo mundo vai ter que aprender. A mobilização digital é diferente da mobilização sindical, que o PT sabe fazer.
A rua que apoiou Lula não tinha as bandeiras dos sindicatos, do MST, era um movimento estudantil, de mulheres, movimentos orgânicos, mobilizados pela rede. A política analógica está sendo invadida pela digital e a rua está ficando mais dependente do digital do que da mobilização convencional.
Como as instituições brasileiras podem ser redesenhadas para ajudar a reverter esse ciclo de desencanto com a democracia? Não tem receita.
A velha economia e a rede de proteção social que construímos do século XX para cá não valem mais e atingem um contingente cada vez menor da população. Essa velha ordem vai minguando e a nova ordem leva um tempo para amadurecer.
Nesse intermédio, algumas forças são deslocadas pela destruição de ocupações devido à automação. As pessoas se uberizam e formam o que a sociologia chama de precariado.
Quem passa para posições precárias começa a demandar coisas que o governo não sabe dar e se ressentem. E há os emergentes, que não querem trabalhar em uma empresa só, com carteira assinada, mas também querem garantias.
A insatisfação vai continuar e haverá grande rotatividade no poder, porque o incumbente será sempre o vilão. O problema é que a extrema direita captou esse sentimento de insatisfação.
Promete mudança contra tudo, não diz como, também fracassa e cai. Ou, então, consegue destruir a democracia por dentro.
O que fazer, então? Os governos vão ter que inventar formas de geração de renda tributária na sociedade digital, e isso tem vários problemas porque, no mundo digital, a renda não tem país.
É uma crise fiscal difícil de superar. É por isso, acho, que a democracia, como a conhecemos, vai acabar.
O problema é saber se vai acabar em ditaduras digitais ou em democracias digitais. Vamos ter que inovar, como fizemos no início da era democrática.
