Entenda o que se sabe do Alzheimer de Augusto Heleno e o que falta ser esclarecido
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) deve realizar uma avaliação médica do ex-ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), para analisar se ele possui a doença de Alzheimer e quais cuidados são necessários. A decisão ocorreu após informações desencontradas em relação ao diagnóstico.
Heleno foi preso na terça-feira da semana passada, para começar a cumprir a pena de 21 anos de prisão que recebeu do STF na ação penal da trama golpista. No mesmo dia, passou por um exame e afirmou "ser portador de demência de Alzheimer em evolução desde 2018, com perda de memória recente importante", de acordo com documento elaborado pelo Exército. Como é general da reserva, Heleno está detido no Comando Militar do Planalto.
No mesmo dia, a defesa de Heleno apresentou ao STF o pedido de prisão domiciliar, mas com um relato diferente. Os advogados afirmaram que ele faz acompanhamento psiquiátrico desde 2018, intensificado no ano passado, e que em janeiro de 2025 houve o diagnóstico de uma demência mista (por Alzheimer e causa vascular) e que já havia antecedentes de transtorno depressivo e ansioso.
Um dia depois, na quarta-feira, o ex-ministro participou de audiência de custódia e relatou que "tem doenças e faz uso de medicamentos, conforme documentação que já está juntada aos autos", segundo a ata do procedimento.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou parecer favorável à prisão domiciliar, devido ao Alzheimer e à idade avançada do ex-ministro, que tem 78 anos. "A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado", ressaltou Gonet.
Moraes determinou, no sábado, que a defesa tinha cinco dias para apresentar documentos sobre o diagnóstico. O ministro solicitou, por exemplo, "todos os relatórios, exames, avaliações médicas, neuropsicológicas e psiquiátricas produzidos desde 2018" e "documentos comprobatórios da realização de consultas e os médicos que acompanharam a evolução da demência".
O ministro ainda estabeleceu que os advogados explicassem se Heleno comunicou à Presidência da República ou algum outro órgão sobre seu diagnóstico durante o período em que foi ministro do GSI (entre 2019 e 2022).
Ainda no sábado, a defesa apresentou esclarecimentos ao STF e afirmou que nunca alegou que Heleno foi diagnosticado com Alzheimer em 2018, e que por isso não há exames da época para apresentar. De acordo com os advogados, possivelmente houve um erro do perito que realizou o exame.
Segundo a defesa, Heleno começou a apresentar falhas de memória ao longo de 2023 e realizou uma avaliação em 2024 que sugeriu o início de uma demência. Os advogados reforçaram que o parecer definitivo ocorreu em janeiro deste ano, após ressonância e testes cognitivos.
Na manifestação, a defesa ainda alegou que não houve comunicação à Presidência porque não havia diagnóstico, e que a doença não foi mencionada durante o interrogatório na ação penal da trama golpista por não ter relação com os fatos investigados e para preservar a intimidade familiar.
Na segunda-feira, Moraes considerou que há "informações contraditórias" e que é necessária a "efetiva comprovação do diagnóstico de demência mista". Por isso, determinou que peritos médicos da PF façam, em 15 dias, uma "avalização clínica completa, inclusive o histórico médico, exames e avaliações de laboratório".
Esses peritos devem analisar principalmente a memória e as funções cognitivas de Heleno, assim como "eventual grau de limitação funcional decorrente das patologias identificadas, os cuidados necessários para manutenção de sua integridade física e cognitiva, e necessidade — ou não — de supervisão contínua".