Enamed: MEC divulga universidades que sofrerão sanções por mau desempenho; veja lista
O Ministério da Educação (MEC) anunciou nesta terça-feira (17) a relação de instituições de ensino superior que serão alvo de sanções. A medida é resultado do baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed).
A pasta classificou as universidades em diferentes grupos, considerando o nível de proficiência e o percentual de estudantes aprovados no Enamed. As medidas impostas variam, incluindo desde a proibição de vestibular até a suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O Enamed, que substituiu o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade) para o curso de Medicina, avalia as instituições com notas de 1 a 5. As notas 1 e 2 são classificadas como insuficientes. Em janeiro, o MEC já havia revelado que um terço dos cursos de Medicina no Brasil teve avaliação insatisfatória.
Associação critica medidas do MEC
A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) expressou preocupação com as sanções aplicadas pelo MEC. A entidade alertou, em nota, que tais medidas podem desequilibrar o sistema regulatório e prejudicar a relação de confiança entre o governo e as instituições de ensino.
"Quando não há clareza nos critérios e se prioriza apenas a punição, perde-se a capacidade de promover a melhoria efetiva do ensino superior", declarou Janguiê Diniz, diretor-presidente da ABMES.
O primeiro grupo de universidades sancionadas
O primeiro grupo inclui as universidades que obtiveram conceito 1 e tiveram menos de 30% de estudantes proficientes. Elas serão impedidas de matricular novos alunos, abrir novas vagas e celebrar contratos do Fies, além de terem suspensão ou restrição de participação em programas como o ProUni.
As instituições que se enquadram neste grupo são:
Universidade Estácio de Sá
União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago)
Centro Universitário de Adamantina
Faculdade de Dracena
Centro Universitário Alfredo Nasser
Faculdade Metropolitana (Unnesa)
Centro Universitário Uninorte
Centro Universitário Estácio do Pantanal (Unipantanal)
Segundo grupo: redução de 50% das vagas
As universidades do segundo grupo registraram nota 1 e apresentaram entre 30% e 40% de estudantes proficientes. Para elas, a medida implica na redução pela metade do número de vagas no vestibular, suspensão de processos para ampliação de vagas e impossibilidade de novos contratos do Fies, além de restrições a programas como o ProUni.
As instituições afetadas são:
Centro Universitário Presidente Antônio Carlos (Unipac)
Universidade Brasil
Universidade do Contestado
Universidade de Mogi das Cruzes
Universidade Nilton Lins
Centro Universitário de Goiatuba (Unicerrado)
Centro Universitário das Américas
Faculdade da Saúde e Ecologia Humana
Centro Universitário CEUNI-FAMETRO
Faculdade São Leopoldo Mandic de Araras
Faculdade Estácio de Jaraguá do Sul (Estácio Jaraguá)
Faculdade Zarns Itumbiara
Terceiro grupo: corte de 25% nas vagas de vestibular
O terceiro conjunto de universidades, que obteve nota 2 e possui entre 40% e 50% de estudantes proficientes, enfrentará uma redução de 25% das vagas no vestibular. Essas instituições também terão suspensão de programas governamentais, como o Fies, e da ampliação de vagas.
A lista de universidades neste grupo inclui:
Faculdade de Filosofias, Ciências e Letras de Penápolis
Universidade de Ribeirão Preto
Universidade Iguaçu (Nova Iguaçu)
Universidade Iguaçu (Itaperuna)
Universidade Santo Amaro
Universidade de Marília
Universidade Paranaense
Universidade Anhembi Morumbi
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário Serra dos Órgãos (Unifeso)
Universidade de Cuiabá
Centro Universitário Estácio de Ribeirão Preto
Centro Universitário de Santa Fé do Sul
Afya- Centro Universitário de Porto Velho
Centro Universitário Ingá
Afya - Faculdades de Ciências Médicas da Paraíba
Faculdade Atitus Educação Passo Fundo- Afya
Centro Universitário de Itaperuna
Centro Universitário Maurício de Nassau
Faculdade Morgana Potrich
Afya Faculdade de Porto Nacional
Faculdade Uninassau Vilhena
Centro Universitário Famesc
Faculdade de Medicina de Olinda
Faculdade Estácio de Alagoinhas
Faculdade Atenas Passos
Faculdade Estácio de Juazeiro
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Jaboatão de Guararapes
Faculdade Unicesumar de Corumbá
Faculdade Estácio de Canindé
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Santa Inês
Quarto grupo sob supervisão do MEC
Por fim, as universidades que alcançaram nota 2 e possuem entre 50% e 60% de estudantes proficientes serão submetidas à supervisão do MEC. Este grupo não enfrenta as sanções mais severas, mas terá acompanhamento direto da pasta.
As instituições neste grupo são:
Faculdade de Medicina de Barbacena
Universidade Nove de Julho (São Bernardo do Campo)
Universidade Nove de Julho (Osasco)
Centro Universitário de João Pessoa
Universidade Cidade de São Paulo
Faculdade Santa Marcelina
Universidade Luterana do Brasil
Universidade Anhembi Morumbi (Piracicaba)
Universidade Anhembi Morumbi (São José dos Campos)
Afya Universidade Unigranrio
Centro Universitário de Volta Redonda
Faculdade de Medicina de Campos
Universidade Vale do Rio Doce
Universidade de Taubaté
Universidade Anhanguera
Universidade de Gurupi
Universidade Ceuma (São Luís)
Universidade Ceuma (Imperatriz)
Universidade do Vale do Taquari
Centro Universitário Aparício Carvalho
Universidade de Itaúna
Centro Universitário FACISA
Centro Universitário Zarns- Salvador
Centro Universitário UNIME
Centro Universitário FAMINAS
Centro Universitário UNIFACIG
Faculdade São Leopoldo Mandic
Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia (UNESULBAHIA)
Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga
Faculdade de Minas BH
Faculdade de Enfermagem Nova Esperança de Mossoró (FACENE-RN)
Centro Universitário Metropolitano da Amazônia
Centro Universitário Vértice
Afya Centro Universitário de Araguaína
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Marabá
Afya Faculdade de Ciências Médicas de Vitória da Conquista
Afya Faculdade de Parnaíba
Faculdade Pitágoras de Medicina de Eunápolis
Afya Faculdades de Ciências Médicas de Itabuna
Faculdade Ages de Medicina (Jacobina)
Faculdade Ages de Medicina (Irecê)
Faculdade Atenas Sete Lagoas