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O ator e empresário Marcio Garcia voltou ao centro de uma nova polêmica após a abertura oficial das vendas do empreendimento “Ocean Club Alphaville”, no qual atua como garoto-propaganda ao lado da mulher, Andréa Santa Rosa. O projeto, que promete a construção de um condomínio com praia artificial de 12 mil m² e piscina com ondas em Alphaville (SP), iniciou nesta semana a comercialização de títulos e gerou reação de moradores da região.

Lançado pelas incorporadoras NLS Incorporadora, Rainha Splendore, Beta, The Peak e Endless Surf, o Ocean Club começou a vender títulos mesmo diante de questionamentos públicos feitos desde o fim do ano passado. Com a abertura oficial das vendas, moradores intensificaram manifestações e pedidos de esclarecimento sobre a situação documental do projeto.

Em consulta a registros públicos, a reportagem não localizou aprovação formal, protocolo ativo ou licença urbanística registrada nos órgãos municipais até o momento. Em resposta, a prefeitura informou não haver aprovação emitida nem processo em tramitação relacionado ao empreendimento.

O projeto tem como embaixadores Marcio Garcia, Andréa Santa Rosa e o influenciador e humorista Fausto Carvalho, conhecido como “Menzinho”. A participação dos três ampliou a divulgação do lançamento nas redes sociais e em eventos fechados para convidados.

Questionamentos sobre documentação

Segundo informações levantadas por moradores e consultas administrativas, não há registro de protocolo de aprovação, alvará de construção ou licença urbanística vinculados ao Ocean Club nos sistemas municipais consultados.

Especialistas em urbanismo ouvidos por moradores afirmam que, sem processo administrativo formal e protocolo de aprovação, o empreendimento não pode avançar para a fase executiva nem ter cronograma oficialmente validado.

Parte da comunidade questiona a comercialização de títulos antes da formalização de aprovações. Moradores apontam possível risco nas relações de consumo, sob o argumento de que o projeto ainda não consta como aprovado ou protocolado nos registros públicos.

Área com características ambientais sensíveis

Levantamentos técnicos mencionados por moradores indicam que o terreno possui cursos d’água, nascentes e trechos classificados como Área de Preservação Permanente (APP). Nesses casos, seria necessário licenciamento ambiental e estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), processos que podem levar anos até conclusão.

Moradores relatam preocupação quanto à viabilidade ambiental e urbanística do projeto. Uma moradora, que pediu para não ser identificada, afirmou temer que compradores adquiram um empreendimento cuja viabilidade ainda não foi formalmente reconhecida pelos órgãos competentes.

Comercialização e prazos

Informações obtidas junto ao canal de atendimento comercial indicam que as vendas incluem assinatura de termos de intenção de compra. Relatos de interessados apontam valores iniciais a partir de R$ 346 mil à vista, com possibilidade de garantia da condição mediante preenchimento do termo.

Também houve divulgação de evento fechado para convidados, com previsão de reajuste de valores após o encerramento do lote inicial.

Inicialmente, o prazo de entrega informado era dezembro de 2029. Posteriormente, passou a ser dezembro de 2028, após menção a uma aprovação recente.

Segundo um diretor do projeto:

“A gente tinha colocado dezembro de 2029 como uma margem de segurança antes de ter formalizado todas as reuniões com a engenharia e o pessoal que vai gerenciar a obra. E aí saiu uma aprovação agora, na semana passada, que a gente também achou que ia demorar mais. Então a gente atualizou pra dezembro de 2028, que era já o que a gente pretendia antes, mas a gente estava só com medo de aprovações, de a engenharia corroborar.”

A aprovação citada não foi apresentada publicamente até o momento. Em resposta à reportagem, órgãos municipais reiteraram não haver aprovação formal emitida nem protocolo ativo do empreendimento.

Especialistas afirmam que, em casos de empreendimentos ainda sem protocolo ou licença formalizada, é recomendável transparência quanto à situação documental e aos riscos envolvidos.

O tema mobiliza grupos de moradores de Alphaville e pode ser discutido em instâncias municipais e ambientais. Até o momento, a assessoria do projeto não apresentou documentação que comprove protocolo formal ou aprovação nos órgãos competentes.

Apesar dos questionamentos, as vendas seguem em andamento. O empreendimento mantém divulgação nas redes sociais e estruturou estande de atendimento em cidade vizinha para receber interessados e realizar apresentações comerciais.

Incorporadora nega

Em nota, a NLS Incorp e seus parceiros na implantação do Ocean Club Alphaville esclarecem que o clube ainda está "em fase inicial de implantação" e afirmam que as informações levantadas por moradores são falsas.

“Como informado em toda a comunicação oficial, a realização do empreendimento e a operação do clube seguirão todas etapas de aprovação dos órgãos competentes. O espaço em que será implantado o Ocean não abrange áreas de reserva ambiental ou de mata nativa.”, diz o comunicado da NLS Incorp.

Procurado, a equipe de Marcio não se manifestou. Vale ressaltar que o apresentador e a mulher foram apenas contratado para divulgar o projeto, não tendo qualquer responsabilidade sobre a construção do empreendimento.

Marcio Garcia e a mulher são 'garotos-propaganda' de empreendimento

Reprodução

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