Em revés para Trump, Justiça dos EUA bloqueia mapa eleitoral do Texas favorável aos republicanos
Um tribunal federal do Texas impediu nesta terça-feira que o novo mapa congressional do estado, favorável aos republicanos, entrasse em vigor nas eleições de meio de mandato, em 2026. A decisão representa um golpe nos esforços do presidente dos EUA, Donald Trump, e de seu partido para conquistar assentos democratas na região. Por dois votos a um, o painel de juízes de El Paso atendeu aos grupos de direitos civis que entraram com uma ação para invalidar o redesenho, que fazia parte da iniciativa texana, no meio da década, de traçar novos limites para o Congresso a pedido de Trump.
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“O Tribunal ordena que as eleições legislativas de 2026 no Texas sejam realizadas de acordo com o mapa que a Assembleia Legislativa do Texas aprovou em 2021”, afirmou o tribunal, emitindo uma liminar proibindo o uso do mapa traçado neste verão.
Em um parecer de 160 páginas, o tribunal concluiu que “evidências substanciais mostram que o Texas manipulou racialmente o mapa de 2025”. O tribunal citou uma carta enviada em julho pelo Departamento de Justiça aos legisladores do Texas, com foco na composição racial dos distritos, na qual os promotores federais afirmaram que o mapa existente do estado era inconstitucional porque incluía distritos onde nenhum grupo étnico tinha maioria absoluta. O tribunal afirmou que essa era uma “afirmação juridicamente incorreta”.
Os líderes dos direitos civis que entraram com a ação comemoraram a decisão.
— A decisão de hoje é uma vitória para os eleitores negros e outras comunidades de cor no Texas — disse Robert Weiner, diretor do projeto de direitos eleitorais do Comitê de Advogados para os Direitos Civis sob a Lei. — É uma clara violação da Constituição elaborar um plano para desmantelar propositalmente distritos onde os eleitores negros e pardos juntos são a maioria dos eleitores. Isso é discriminação intencional e é ilegal.
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A decisão do tribunal é o mais recente revés à tentativa de Trump de inclinar os mapas eleitorais de mais estados a favor dos republicanos antes das eleições intermediárias de 2026. Na semana passada, os republicanos em Indiana anunciaram que não aceitariam o pedido do presidente para redesenhar o mapa do estado, o que provocou uma reação negativa de Trump nas redes sociais no fim de semana.
No início da repentina e incomum pressão deste ano para redesenhar os mapas eleitorais no meio da década, parecia que Trump e os republicanos estavam em vantagem, com seu partido controlando o processo de elaboração dos mapas em mais estados.
Mas desde que o Texas aprovou seus mapas em agosto, os democratas reagiram com seus próprios gerrymanders em estados como a Califórnia, com a Virgínia provavelmente seguindo o mesmo caminho. Se a decisão do tribunal federal no Texas for mantida, os democratas poderão sair na frente na batalha pela redistribuição distrital.
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Ao mesmo tempo, a decisão do tribunal do Texas sinaliza que o litígio ainda pode ser um baluarte contra os esforços de ambos os partidos para redesenhar os mapas eleitorais antes das eleições intermediárias. Os tribunais têm sido há muito tempo o local onde grupos de direitos civis e partidos políticos contestam a validade dos mapas, e quase todos os mapas eleitorais aprovados este ano já enfrentam contestação judicial.
Os líderes dos direitos civis que entraram com a ação comemoraram a decisão na terça-feira.
A sentença é o mais recente revés à tentativa de Trump de inclinar os mapas eleitorais de mais estados a favor dos republicanos antes das eleições intermediárias. Na semana passada, os republicanos em Indiana anunciaram que não aceitariam o pedido do presidente para redesenhar o mapa do estado, o que provocou uma reação negativa de Trump nas redes sociais no fim de semana.
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No início da repentina e incomum pressão deste ano para redesenhar os mapas eleitorais no meio da década, parecia que Trump e os republicanos estavam em vantagem, com seu partido controlando o processo de elaboração dos mapas em mais estados.
Mas desde que o Texas aprovou seus mapas em agosto, os democratas reagiram com seus próprios gerrymanders (redesenhar distritos eleitorais em benefício próprio, em tradução livre) em estados como a Califórnia, com a Virgínia provavelmente seguindo o mesmo caminho. Se a decisão da Justiça no Texas for mantida, os democratas poderão sair na frente na batalha pela redistribuição distrital.
Ao mesmo tempo, a decisão sinaliza que o litígio ainda pode ser um baluarte contra os esforços de ambos os partidos para redesenhar os mapas eleitorais antes das eleições. Há muito, os tribunais têm sido o local onde grupos de direitos civis e partidos políticos contestam a validade dos mapas, e quase todos os que foram aprovados este ano já enfrentam contestação judicial.
