Valor
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reuniu-se com o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, nesta terça-feira (13) para tratar do formato de apresentação de informações sobre ministros em investigações. O encontro foi marcado para falar sobre o encaminhamento que deverá ser dado após as apurações no caso do Banco Master encontrarem menções a ministros da Corte no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.
Em nota divulgada após o encontro, o STF informou que Fachin disse que uma eventual investigação de ministro depende de autorização do plenário da Corte, conforme definido pela Lei Orgânica da Magistratura. Segundo o ministro, a PF deve encaminhar todas as informações encontradas à Presidência da Corte, acompanhados de contexto e em caráter "estritamente descritivo".
Uma vez apresentados os elementos, o plenário do STF pode deliberar os casos após a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR).
No celular de Vorcaro já foram encontradas menções além de Moraes, aos ministros Dias Toffoli, Kassio Nunes Marques, Luiz Fux, Gilmar Mendes e ao próprio Mendonça.
Como mostrou o Valor, a PF queria estabelecer quais são os encaminhamentos para cada caso, uma vez que a corporação não pode investigar nenhum ministro do Supremo sem autorização da Corte.
Fachin disse ainda que o caso que envolve a conduta de André Mendonça, relator dos casos Master e das fraudes nos descontos de pensões no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aguarda pronunciamento da PGR para dar o encaminhamento devido, inclusive em relação aos pedidos a serem analisados.
De acordo com a nota, também foram tratados temas relativos à segurança de ministros do Supremo após o registro de ameaças dirigidas a integrantes da Corte. Na última semana, Fachin acionou a PF após o STF identificar ameaças contra o ministro Flávio Dino nas redes sociais.
Fachin destacou a importância da atuação preventiva para proteger os ministros e preservar a independência judicial e Andrei, por sua vez, reafirmou seu compromisso com a segurança.
Por fim, Fachin ainda cobrou celeridade da PF no exame das pendências relacionadas ao inquérito das fake news, para que ele possa ser concluído.
