Em disputa com NYT, OpenAI diz que direitos autorais não podem ficar no caminho do progresso

Na sexta-feira, dia 4, documentos apresentados na disputa entre o jornal americano The New York Times, de um lado, e a OpenAI e a Microsoft, de outro, mostraram os argumentos das partes sobre o caso de violação de direitos autorais. Houve alusões a poesia e artes plásticas, enquanto a OpenAI chegou a afirmar que o direito autoral não pode impedir o progresso. Entenda: Por que a invasão da Hugging Face deveria fazer você se preocupar mais com a IA Karen Hao: ‘A IA não é compatível com a democracia’, diz autora de livro sobre a OpenAI Foi o último dia para apresentar, ao Tribunal Distrital do Distrito Sul de Nova York, as petições de rito sumário que evitariam a realização de um julgamento. Espera-se que o juiz Sidney H. Stein profira uma decisão nas próximas semanas. De acordo com a agência de notícias Reuters, também na sexta-feira os jornais The Seattle Times e Newsday entraram com ação contra a OpenAI e a Microsoft pelos mesmos motivos do NYT: o uso de conteúdo das publicações para treinar ferramentas de inteligência artificial (IA).  Na ação do NYT, iniciada em 2023 e à qual se juntaram outras editoras, o jornal argumentou que, além de usar suas reportagens protegidas por direito autoral para treinar IA, a OpenAI hoje concorre com a imprensa como fonte de informação. As petições apresentadas na sexta-feira resumiam-se basicamente a duas questões: se as reportagens das editoras haviam sido “transformadas” pela IA em uma obra inteiramente nova e se a IA produzia conteúdo que “substituía” as reportagens e prejudicava o valor delas. Os advogados do NYT argumentaram que a OpenAI e a Microsoft copiaram ilegalmente as reportagens para treinar suas ferramentas de IA. Eles afirmaram ainda os textos do jornal não haviam sido transformados pela IA e não estavam sujeitos às proteções do chamado “uso aceitável” previstas na legislação de direitos autorais. O jornal também afirmou que as ferramentas de IA das empresas funcionavam como um substituto para o conteúdo produzido pelo NYT. Na Justiça: Editor do NYT acusa empresas de IA de 'roubo descarado' de informações “O futuro, não apenas do jornalismo, mas de uma IA responsável, depende de preservarmos os incentivos para que humanos produzam trabalhos criativos”, afirmou o NYT na petição. A Microsoft, por sua vez, argumentou que a atual lei americana de direitos autorais “não permite que os detentores de direitos bloqueiem tecnologias transformadoras” como a IA. Já a OpenAI afirmou em sua petição que as novas tecnologias colocam os acontecimentos ao alcance de todos. “Isso é progresso, e a lei de direitos autorais não pode ficar no caminho”, acrescentou. Mais um: Grok, de Elon Musk, ignora direito autoral e ‘derruba’ paywall no jornalismo Byron, Ada Lovelace e Andy Warhol As petições das empresas ainda abordaram nomes tão díspares como Lord Byron e Andy Warhol. A Microsoft lembrou que Byron, o principal poeta romântico britânico do século XIX, para quem “a literatura e a ciência estavam em conflito”, era o pai de Ada Lovelace, considerada por muitos a primeira cientista da computação. Lovelace, afirmou a Microsoft, via os primeiros computadores como exemplos de “ciência poética” e ferramentas de progresso e criatividade – para a empresa, um paralelo com a IA. O NYT, por sua vez, lembrou que o artista plástico Andy Warhol violou a lei de direito autoral. Ele usou uma fotografia do roqueiro Prince para fazer uma série de serigrafias. A Suprema Corte decidiu, em 2023, que isso não constituía uso aceitável de uma obra protegida. No caso da disputa do Seattle Times e do Newsday, a Microsoft se disse surpresa e declarou que “reconhece a importância do jornalismo local” e que está disposta a discutir soluções. Já a OpenAI afirmou só ter usado reportagens publicamente disponíveis. Os dois jornais argumentam que as ferramentas de IA conseguiram contornar as barreiras (paywall) de seus sites e demandam uma ordem judicial para que todas as cópias de seu conteúdo armazenadas pelas empresas sejam destruídas, assim como as bases de dados usadas para treinar as IAs, informou a Reuters.