Valor
Advogados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros investigados no escândalo financeiro, participaram nesta terça-feira (3) de audiências com o gabinete do ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da defesa de Daniel Vorcaro, foram realizadas audiências com os advogados de Henrique Vorcaro e Felipe Vorcaro, respectivamente pai e primo do ex-banqueiro.
As demandas dos advogados foram ouvidas por um juiz auxiliar de Fachin. O ministro não participou.
As defesas cobraram a análise de pedidos que estão pendentes desde setembro, quando Fachin determinou que o caso Master fosse enviado ao seu gabinete. Com isso, o relator, o ministro André Mendonça, deixou de proferir decisões nos processos que tratam do banco.
O advogado Sérgio Leonardo, que representa Daniel Vorcaro, por exemplo, disse que aguarda desde setembro a análise de um pedido para que o ex-banqueiro seja colocado em liberdade ou que fique preso preventivamente em casa. “Nós tivemos oportunidade de esclarecer que não existe mais nenhum motivo para persistir a prisão preventiva do Daniel Vorcaro, que o prazo de 90 dias, que estourou no dia 31 de agosto, impõe que essa prisão seja reconsiderada.
Ele já está preso por muito tempo. Já há um evidente excesso de prazo dessa prisão.
Ele sofre restrições na sua liberdade há quase um ano, desde 17 de novembro do ano passado”, disse o advogado a jornalistas. Segundo ele, o gabinete de Fachin se comprometeu a analisar o caso de Vorcaro em “um curto espaço de tempo”.
“Se eu tivesse que fazer uma previsão, diria que até semana que vem nós teremos uma decisão sobre o pedido que está pendente desde setembro.” A defesa de Henrique Vorcaro, feita pelo advogado Eugênio Pacelli, reforçou na audiência um pedido encaminhado a Fachin na segunda-feira (2).
Nele, a defesa do pai de Vorcaro pede a revogação da prisão ou a prisão domiciliar argumentando que o empresário corre risco de morte se seguir na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem (MG). “Despachamos sobre pedidos pendentes de solução.
Dentre eles, o risco de morte em razão de um diagnóstico já juntado aos autos. Diverticulite crônica e recorrente.
Preso onde está, se vier a crise, a morte será inevitável, pela distância do próximo atendimento hospitalar”, disse o advogado ao Valor. No pedido de soltura, a defesa listou outros dez solicitações já feitas ao Supremo e que ainda não foram apreciadas e que indicariam a “péssima” condição de saúde de Henrique Vorcaro.
O empresário teve a prisão decretada por Mendonça em maio, na sexta fase da Operação Compliance Zero, deflagrada para aprofundar as investigações sobre o esquema bilionário de fraude no Master. Henrique é apontado como um dos principais operadores financeiros, demandantes e beneficiários do núcleo criminoso batizado de “A Turma”, que teria sido usado para ameaçar e intimidar adversários.
Já Felipe Vorcaro seria o beneficiário central de fluxos financeiros vinculados ao primo, Daniel Vorcaro. Em decisão proferida na semana passada, Fachin manteve o caso Master em seu gabinete em caráter “excepcional”.
A ordem leva em conta as citações a ministros do Supremo nas investigações do Master. O presidente do STF afirma na decisão que dará ordens em pedidos que não admitem adiamento.
Isso envolve, por exemplo, a necessidade de revisar prisões preventivas. Ou seja, é possível que o ministro passe a dar decisões no caso Master a partir de agora, ainda que apenas em caráter de urgência.
O caso Master está acautelado no gabinete de Fachin desde setembro. A ordem foi dada em meio à crise que atingiu a Corte desde que foram reveladas mensagens de Vorcaro enviadas a um número de telefone atribuído ao ministro Alexandre de Moraes.
