Durante assinatura nessa segunda (31) de um decreto que estabelece novas regras para a venda e a transferência de ingressos de eventos culturais e esportivos no Palácio do Planalto, o governo recebeu fãs de diversos artistas e bandas.
A medida tem como objetivo combater o chamado cambismo digital e ampliar a proteção dos consumidores.
Entre os chamados fandons que estiveram presentes, estão de artistas como Taylor Swift, BTS, BLACKPINK, Ariana Grande, Lady Gaga, Harry Styles, Justin Bieber, Katy Perry, Olivia Rodrigo e mais.
Pelas novas regras, os vendedores de ingressos deverão adotar mecanismos para impedir a cópia e a falsificação dos bilhetes, além de dificultar a circulação por meios não autorizados.
Os sistemas também deverão permitir que o consumidor verifique a autenticidade, a rastreabilidade e a segurança dos ingressos.
Taylor Swift em show da Eras Tour.
Reprodução
Segundo o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Daniel Carnaúba, o decreto também estabelece regras para garantir o acesso à meia-entrada, regular filas virtuais e presenciais e disciplinar as taxas de conveniência.
O texto ainda prevê o exercício do direito de arrependimento e a devolução do dinheiro em situações previstas na regulamentação.
Durante a cerimônia, Lula também assinou um decreto que determina a distribuição de água em eventos culturais.
A medida foi anunciada após a morte de Ana Benevides, de 23 anos, que passou mal durante um show da cantora Taylor Swift no Rio de Janeiro, em 2023, em meio a uma onda de calor.
Com as novas regras, consumidores poderão levar garrafas de água para dentro dos eventos para se hidratar.
O decreto entra em vigor após a publicação do ato da Presidência da República, conforme as regras estabelecidas para a medida.
Cerimônia de assinaturas sobre shows.
Reprodução/Redes Sociais
Em assinatura de decreto sobre shows, Lula recebe no Planalto fãs de BTS, Taylor Swift, Harry Styles e mais
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