O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), será o relator do projeto de lei (PL) que trata da exploração de minerais críticos no Brasil, enviado ao Congresso pelo Executivo federal, segundo apurou o Valor.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), prometeu analisar e votar o texto na próxima semana.
Segundo interlocutores de Braga, ele ainda não bateu o martelo se manterá o conteúdo da matéria aprovada pela Câmara dos Deputados, em maio.
A proposta cria um marco legal para minerais como lítio, cobalto, nióbio, grafite e terras raras, considerados estratégicos para setores como tecnologia e energia.
Os setores envolvidos na mineração de terras raras têm pleiteado por mudanças no texto, especialmente nos poderes conferidos ao Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos.
O senador deve também dialogar com o senador Renan Calheiros (MDB-AL) e o senador Wilder Morais (PL-GO) — os quais são autor e relator de um outro projeto que trata da exploração de terras raras no país — para tratar do tema.
Embora o presidente do Senado tenha declarado que dará prioridade à votação do PL enviado pelo Planalto ao Legislativo, o projeto de Calheiros pode ter sua tramitação unida ao avanço do texto que será votado na semana que vem, em processo conhecido como apensamento.
Ainda está incerta a tramitação desta matéria.
Nesta quarta-feira (27), Alcolumbre disse que ela terá sua deliberação concluída pela Casa ao longo da próxima semana de esforço concentrado.
De acordo com pessoas a par das negociações, por conta do curto tempo de apreciação, o texto pode passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, posteriormente, ir a plenário ou ir diretamente para a análise em plenário.
Outro projeto de interesse do governo é o que estabelece o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata), programa que acabou caindo após a medida provisória do Executivo sobre o tema perder seus efeitos.
O relator desta matéria deve ser o senador Cid Gomes (PSB-CE), representante de um dos Estados que mais pode ser beneficiado pelo setor de data centers.