Dino abre apuração preliminar sobre envio de emendas para ONG ligada a produtora de filme de Bolsonaro
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou na manhã desta sexta a abertura de uma apuração preliminar sobre emendas parlamentares enviadas por deputados bolsonaristas para uma empresa ligada à produtora de um filme sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro. Dino já havia determinado que os deputados Mário Frias (PL-SP), Bia Kicis (PL-DF) e Marcos Pollon (PL-MT) prestassem informações sobre os repasses. Agora, ele vai analisar tais dados e verificar se há suposto descumprimento da decisão do STF que determinou a transparência e rastreabilidade de emendas.
Os três parlamentares destinaram, ao todo, R$ 2,6 milhões em emendas Pix em 2024 a uma ONG presidida pela sócia da produtora que fez o filme “Dark Horse”, que conta a história de Bolsonaro. Após Dino cobrar informações sobre o repasse, respoderam a Câmara dos Deputados e os deputados Marcos Pollon e Bia Kicis. Mário Frias, produtor executivo do filme sobre Bolsonaro, ainda não se manifestou.
Dino indicou que, para a "organização" do processo sobre as emendas, era melhor que os questionamentos as emendas dos deputados bolsonaristas fossem analisados em um procedimento específico. A deputada Tabata Amaral (PSB)foi quem apresentou ao STF a contestação sobre os repasses feitos pelos aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na mesma linha, o deputado pastor Henrique Vieira (PSOL) apontou suposto "desvio de finalidade" da destinação de emendas parlamentares para empresas ligada à produtora do filme sobre Bolsonaro.
Na tarde de ontem, Tabata voltou a acionar o Supremo sobre o caso, citando as cobranças feitas pelo senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à presidência, ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro por recursos que abasteceriam o filme sobre o ex-presidente. Reportagem publicada na quinta-feira pelo site Intercept Brasil revelou áudios e mensagens de Flávio, sendo que uma das reclamações ocorreu na véspera da prisão do banqueiro. Ainda segundo a publicação, documentos indicam transferências de R$ 61 milhões de um total previsto de R$ 134 milhões para o financiamento do filme.
Segundo a deputada, os repasses de Vorcaro ao filme de Bolsonaro "no mínimo reforçam a opacidade do financiamento do referido projeto, bem como a verossimilhança de direcionamento de recursos públicos, por meio de emendas parlamentares," para custeio do filme.