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PARIS — A tentativa dos Coletes Amarelos de ocupar a Place de la Concorde, em Paris, neste sábado (7), terminou com cerca de 30 manifestantes sentados no chão, cercados por um contingente policial muito superior ao número de participantes. A concentração havia sido proibida pela Prefeitura de Polícia.
Os participantes receberam multas de € 135, e duas lideranças do movimento foram detidas e levadas para custódia policial.A escolha do local tinha um significado político. Situada próxima à Assembleia Nacional, a Place de la Concorde foi palco de acontecimentos decisivos da Revolução Francesa, incluindo as execuções de Luís XVI e Maria Antonieta.
Mais de dois séculos depois, a praça voltou a ser cenário de uma disputa sobre liberdade, poder e ocupação do espaço público, temas dos quais foram decisivos para a própria fundação da República Francesa.O episódio integra uma discussão mais ampla sobre os limites do direito de manifestação no país.
Desde outubro, o governo vem adotando restrições a concentrações e trajetos em áreas centrais, além de ampliar o dispositivo policial após episódios de saques e depredações. As decisões provocaram questionamentos de sindicatos e organizações de defesa dos direitos humanos.
View this post on Instagram Batalha judicialUma das controvérsias mais recentes envolveu uma manifestação sindical prevista para 31 de outubro entre as praças da Bastille e da Nation, dois locais tradicionalmente associados às mobilizações populares em Paris.A Prefeitura de Polícia proibiu o percurso e propôs uma alternativa entre Porte de Bagnolet e Porte de Charenton, por avenidas próximas ao anel viário da capital.
Na prática, o trajeto deslocava o protesto para uma região mais periférica.A CGT e outras organizações sindicais contestaram a decisão na Justiça. O Tribunal Administrativo de Paris inicialmente suspendeu a proibição parcial, mas o Ministério do Interior recorreu.
Em 31 de outubro, o Conselho de Estado restabeleceu a restrição e manteve o percurso alternativo.A Justiça considerou que havia riscos elevados de novos episódios de violência, levando em conta os acontecimentos anteriores e convocações para ações violentas. Também entendeu que a alternativa oferecida preservava a possibilidade de manifestação e a visibilidade das reivindicações.A legislação francesa permite que autoridades proíbam manifestações quando identificam risco de perturbação da ordem pública.
O artigo L. 211-4 do Código de Segurança Interna estabelece essa possibilidade, mas as decisões precisam respeitar critérios de adequação, necessidade e proporcionalidade.
A proibição deve ser uma medida de último recurso, quando alternativas menos restritivas não forem suficientes para enfrentar os riscos identificados.Medidas de contençãoO governo francês justifica as medidas pelos episódios de violência registrados durante as manifestações de outubro.
Em 7 de novembro, o Ministério do Interior anunciou a mobilização de 70 mil policiais em todo o país, incluindo 110 unidades de forças móveis. O contingente tem sido empregado semanalmente, em todos os sábados com mobilizações programadas.Segundo o ministro do Interior, Laurent Nuñez, manifestações organizadas e realizadas nos trajetos autorizados ocorreram de forma tranquila.
A preocupação das autoridades está principalmente nas convocações não declaradas, que, segundo o governo, dificultam o planejamento policial e podem reunir grupos interessados em promover depredações.As medidas também afetaram a circulação em Paris. A pedido da Prefeitura de Polícia, a RATP fecha dezenas de estações de metrô pela cidade em dias de manifestações.Após os saques de 17 e 18 de outubro, também foram estabelecidas restrições noturnas temporárias em setores específicos da capital, com toque de recolher das 23h às 6h nas regiões de République e Les Halles.
As medidas tinham perímetros delimitados e exceções para moradores, trabalhadores e serviços de emergência.Cartazes na miraA atuação das forças de segurança também passou a ser questionada em razão da retirada de cartazes de estudantes durante manifestações realizadas em Paris.Uma reportagem do Mediapart identificou policiais recolhendo cartazes na entrada dos atos e fazendo uma espécie de triagem das mensagens.
Entre os materiais apreendidos estava um cartaz com a frase “On vise le bac, la BAC nous vise”, um trocadilho que relaciona o exame escolar francês, o bac, à sigla da brigada policial anticriminalidade, a BAC.O episódio provocou questionamentos sobre a liberdade de expressão. A Prefeitura de Polícia reconheceu problemas na prática e informou ter orientado os agentes a evitar que situações semelhantes se repetissem.O Défenseur des droits, autoridade administrativa independente responsável por fiscalizar, entre outros temas, a atuação das forças de segurança, recebeu 46 reclamações relacionadas às mobilizações estudantis até 20 de outubro.
Os relatos incluíam ferimentos, detenções e apreensão de cartazes. A IGPN, órgão responsável por investigar possíveis irregularidades da Polícia Nacional, também havia aberto seis investigações relacionadas a ocorrências de violência.
