Deu problema com imóvel na planta? Saiba o que fazer para não sair no prejuízo
Quando foi em busca do sonho de comprar um apartamento na planta, logo depois de se casar, a personal trainer Elaine Souza encontrou uma série de barreiras depois de fechar o negócio.
'Nós decidimos comprar o apartamento na planta assim que nós casamos. Aquele sonho de casa própria, nova, com a nossa cara, tudo isso influencia muito. Nós percebemos que estava tendo algum problema com a construtora porque nós notamos que estava havendo alguns atrasos com cronograma que a própria construtora passou para quem comprava o imóvel, e a gente estava vendo que a obra não estava evoluindo conforme o esperado. E a construtora não dava uma resposta clara, não dava exatidão sobre o que estava acontecendo.'
Sem respostas, Elaine decidiu procurar ajuda jurídica. No mesmo empreendimento, localizado em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, o número de famílias prejudicadas pelo abandono das obras já ultrapassa 500.
Em outro caso parecido, na capital fluminense, sete edifícios de alto padrão tiveram a construção suspensa por falta de recursos. Mais de 70 apartamentos nos bairros da Urca, Leblon, Botafogo e Gávea, áreas nobres do Rio, deixaram de ser entregues no prazo. Agora, alguns compradores estudam até fazer uma vaquinha pra retomar as obras.
A economista e professora do Insper Juliana Inhasz explica que há maneiras de evitar problemas como esses.
'Tem que pensar como se estivesse fazendo mesmo um mapeamento de riscos. O primeiro fator para se levar em consideração é quem é essa construtora, se ela é uma construtora confiável, se historicamente ela entrega no prazo, qual a reputação dela no mercado, quanto ela está solvente no sentido de 'será que ela tem endividamento muito alto?', 'ela eventualmente se capitalizou demais, pegou demais em todo o estado para poder arcar com suas obrigações?', isso tudo é muito importante de se ver...'
Além de pesquisar sobre a construtora, especialistas apontam a importância de se conferir ponto a ponto o que diz o contrato. É o que explica o advogado especialista em condomínios e colunista da CBN Marcio Rachkorsky.
'A nossa lei imobiliária prevê uma carência de 6 meses para a entrega do imóvel. Oprimeiro cuidado antes disso é que você tem o prazo muito bem definido de entrega do imóvel. Porque às vezes tem uma letrinha miúda dizendo assim: o prazo é de 3 anos. Mas lá embaixo [aparece] pequenininho: 'a partir da venda da metade do empreendimento pra frente'. Então, você acha que [o prazo] vai ser de 3 anos, mas na verdade são 5 anos. Então, na hora de assinar o contrato, [é preciso] ter a certeza em relação ao prazo.'
Marta Bessas também enfrentou um obstáculo inesperado na compra do apartamento na planta. Ela tinha a carta de crédito, mas não conseguiu o ok do banco, porque a obra estava atrasada, e os documentos necessários para a liberação do valor não estavam disponíveis. A solução foi arranjar um advogado...
'Eu precisei entrar na Justiça para poder reaver o que eu tinha gasto, uma vez que o problema todo não foi meu, foi deles porque eles não cumpriram com o prazo de entrega dos documentos. Na verdade, não só foi a primeira vez que eu comprei um apartamento na planta, como foi a última. Se eu tivesse condições, eu não sei se eu voltaria a adquirir um apartamento na planta. Se eu adquirisse, talvez não mais com uma carta de crédito, não mais dependendo de terceiros para liberar um valor, porque a gente sabe que, nessas obras, às vezes os prazos de conclusão, de entrega, não são cumpridos. Isso gera uma série de problemas, principalmente com o banco, para que ele libere o dinheiro.'
Em um cenário extremo, em que a construtora entra em falência e não há mais possibilidade de o apartamento ser entregue, o comprador deve entrar na Justiça. Mas pode ser difícil reaver todo o valor gasto, como explica a economista do Insper Juliana Inhasz.
'Esse ponto é mais complexo porque o comprador é um credor dessa construtora. Então, numa eventual falência, esse comprador vai ter que disputar com outros credores na Justiça o valor da massa falida. Tudo o que é da construtora acaba sendo colocado à disposição para pagar os credores, mas isso não garante que a pessoa que comprou o imóvel na planta vai receber tudo aquilo que empenhou, [caso haja] muito mais credor do que aquilo que tem de recurso disponível. O risco é de uma perda de parte do que foi investido.'
Mas nem apenas de riscos são feitos os apartamentos na planta. Uma vez que as pesquisas sobre a construtora são feitas e os cuidados com o contrato são tomados, o resultado pode ser positivo.
A médica Edna Maria comprou o imóvel em que ela mora até os dias atuais em 2005, ainda na planta, e acredita que não poderia ter fechado um negócio melhor.
'Foi entregue no prazo e eu não me arrependo. No começo, fiquei meio receosa, meio reticente... mas deu tudo certo e realmente quando eu mudei eu achei que foi um excelente negócio. Eu comprei bem mais barato e quando ele ficou pronto o preço até saltou. Se me mudasse, eu faria de novo, sim'
Além do valor mais em conta, a compra na planta também pode oferecer outras vantagens. Entre elas, a de personalizar o imóvel e pensar com mais calma nos detalhes internos e na decoração.