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Karine Sartor e seu filho Luiz Felipe: a partir de agora, ela e todas as mães atípicas têm direito a uma carteira de identidade exclusiva Divulgação
A Carteira de Identificação da Mãe Atípica começou a ser emitida nesta terça-feira (3) pelo Detran-RJ. O documento é gratuito e pode ser solicitado por mães, pais e responsáveis legais que sejam cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras.
Neste primeiro momento, o pedido deve ser feito exclusivamente pelo site do Detran-RJ. Segundo o departamento, a solicitação também poderá ser realizada pelo aplicativo Detran RJ Digital a partir da próxima semana.
A carteira foi criada para facilitar a identificação dos cuidadores e garantir o acesso ao atendimento prioritário, inclusive quando estiverem desacompanhados dos filhos ou dependentes. A medida busca evitar que mães, pais e responsáveis precisem comprovar sua condição a cada vez que precisarem utilizar o benefício.
O documento foi instituído pela Lei Estadual nº 11.186/2026, de autoria do deputado estadual Fred Pacheco (PL-RJ). A regulamentação foi publicada pelo Detran-RJ no Diário Oficial em 30 de outubro, por meio da Portaria nº 7.213.
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Quem pode solicitar e quais são os requisitos? Apesar do nome, a carteira não é exclusiva para mães.
Pais e responsáveis legais também podem solicitar o documento, desde que sejam os cuidadores principais de pessoas com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou doenças raras. Para fazer o pedido, é necessário:
Ter Carteira de Identidade emitida pelo Detran-RJ há menos de 10 anos, com CPF informado; Comprovar o vínculo como mãe, pai ou responsável legal;
A pessoa sob seus cuidados também precisa ter Carteira de Identidade e Cartão PcD, ambos emitidos pelo Detran-RJ. A solicitação deve ser feita no semestre de aniversário da pessoa sob os cuidados do requerente.
O calendário é dividido em dois períodos: de janeiro a junho e de julho a dezembro. Cada requerente poderá ter apenas uma carteira, mesmo que seja responsável pelo cuidado de mais de uma pessoa.
Como funciona a emissão? A primeira via é gratuita e o documento tem validade de 5 anos.
A carteira será disponibilizada nos formatos físico e digital. Segundo o Detran-RJ, a versão digital será gerada em até cinco dias úteis após a entrega da versão física.
O documento terá foto do titular, dados da pessoa sob seus cuidados, informação sobre o tipo de deficiência registrado no Cartão PcD e um QR Code para verificar sua autenticidade. A renovação poderá ser solicitada a partir de 30 dias antes do vencimento, desde que os requisitos para emissão continuem sendo atendidos.
Serviço Carteira de Identificação da Mãe Atípica
Início das solicitações: 3 de novembro. Onde solicitar: Site do Detran-RJ (neste primeiro momento, o pedido é feito exclusivamente pela página do departamento).
Aplicativo: disponível para solicitação a partir da próxima semana. Valor: gratuito para a primeira via.
Validade: 5 anos. Entrega das primeiras carteiras
Data: quarta-feira (4), às 11h. Local: Posto Detran-RJ Acessível.
Endereço: Avenida Francisco Bicalho, 234, São Cristóvão, na Zona Central do Rio. 🟩O g1 Rio está no GloboPop, o novo aplicativo de vídeos curtos verticais da Globo, disponível gratuitamente no seu celular.
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