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A possibilidade de aumento do ICMS em Mato Grosso do Sul divide opiniões na Assembleia Legislativa, mas a maioria dos deputados estaduais prefere adotar cautela antes de se posicionar sobre a proposta. Os parlamentares alegam que ainda não tiveram acesso ao projeto que o Governo do Estado prepara para promover mudanças na legislação tributária, incluindo a possibilidade de elevar a alíquota modal do imposto, atualmente em 17%.
Entre os deputados ouvidos, há quem já se declare contrário ao aumento da carga tributária, enquanto outros defendem que a discussão precisa considerar os impactos sobre a população e os setores produtivos. Também há parlamentares que afirmam desconhecer os detalhes da proposta.
O presidente da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), Gerson Claro (PP), confirmou na quarta-feira (28) que o Executivo estuda elevar a alíquota, considerada atualmente a menor do país. O percentual, porém, ainda não foi definido pela equipe técnica do governo.
O deputado Pedro Pedrossian Neto (Republicanos) afirmou que a Assembleia ainda não recebeu a proposta. “A Casa ainda não recebeu nenhum projeto dessa natureza, por ora”, declarou.
Lucas de Lima também evitou antecipar uma posição definitiva, mas ressaltou que qualquer mudança precisa ser avaliada com responsabilidade, principalmente pelos possíveis reflexos no orçamento das famílias e na economia estadual. “Entendo que qualquer proposta de aumento do ICMS precisa ser analisada com muita responsabilidade.
Estamos falando de um imposto que pode impactar diretamente o bolso da população, o comércio, a indústria e a competitividade de Mato Grosso do Sul. Antes de assumir uma posição definitiva, quero conhecer o texto completo do projeto, entender as justificativas do Governo do Estado e avaliar quais setores poderão ser afetados”, afirmou.
O parlamentar acrescentou que o Executivo precisa apresentar alternativas para equilibrar as contas públicas sem necessariamente aumentar a tributação. Na mesma linha de cautela, Coronel David (PL) e Roberto Hashioka (União) disseram que ainda não tiveram conhecimento da proposta.
Hashioka, entretanto, ponderou que o equilíbrio das contas públicas é necessário. Fique por dentro de tudo que acontece em Mato Grosso do Sul, no Brasil e no mundo! No perfil do @midiamax você encontra notícias quentinhas, vídeos informativos, coberturas em tempo real e muito mais! 📰
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