Correio Brazilliense
Minas Gerais registrou 223 denúncias de assédio eleitoral até essa terça-feira (27/10), segundo dados divulgados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). O número representa um aumento de 12,6% em relação à última sexta-feira (23/10), quando o estado contabilizava 198 registros.
As denúncias continuam crescendo mesmo após o segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25/10), com relatos de ameaças de demissão, discriminação política e retaliações contra trabalhadores em razão de suas escolhas eleitorais. Saiba Mais Política Documento revela que Flávio Bolsonaro usou passaporte italiano em voo Política Vieira e Rubio se encontram nos EUA após fuga de Flávio Bolsonaro Política Flávio fugiu do Brasil por medo de uma "não decisão" de Moraes, dizem aliados Política Flávio Bolsonaro chega a Miami com a família na manhã desta quarta-feira Política A reação do Planalto ao "acolhimento" de Milei para fuga de Flávio aos EUA Política Motta e Centrão se reúnem para tratar de reforma política Em todo o Brasil, o MPT contabilizou 2.177 denúncias até terça-feira (27/10), ante 1.754 registradas na sexta-feira anterior.
O crescimento foi de 24,1%, com 423 novos registros em quatro dias. Minas responde por aproximadamente 10,2% das denúncias recebidas pelo órgão no país.Segundo a procuradora regional do Trabalho Luciana Marques Coutinho, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o período posterior à votação tem sido marcado pelo aumento de relatos envolvendo ameaças e manifestações discriminatórias nas redes sociais."Nós temos recebido um grande volume de denúncias após o final das eleições, desse período pós-eleitoral, de ameaças, de retaliações a trabalhadores, de incitação a irregularidades, a discriminação contra trabalhadores em razão da sua orientação política, da sua opção de voto, da sua manifestação política durante o período eleitoral", relatou.Entre as situações identificadas pelo MPT estão publicações de empresários anunciando a intenção de demitir funcionários ou deixar de contratar candidatos a vagas de emprego em razão de posicionamentos políticos.
Também há registros de influenciadores digitais incentivando empregadores a adotar essas práticas."São empresários que anunciam nas redes sociais que vão dispensar os seus trabalhadores, que vão procurar postagens nas redes privadas dos seus trabalhadores a respeito das suas manifestações políticas e, dependendo da posição política desse trabalhador, irão fazer a dispensa ou então deixarão de contratar, de admitir, trabalhadores que tenham se manifestado politicamente nesse ou naquele sentido", explicou a procuradora.As denúncias surgem após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL) no segundo turno. Demissões podem gerar indenizaçõesDe acordo com Luciana Coutinho, a demissão de funcionários por motivação política pode configurar assédio eleitoral e discriminação nas relações de trabalho.
As consequências para empregadores incluem pagamento de indenizações individuais e coletivas, reintegração de trabalhadores dispensados e responsabilização por danos morais."O MPT tem atuado e vai atuar em relação a essas denúncias, inclusive no rastreio desse tipo de postagem, porque se trata de uma grave irregularidade, um grave ilícito que tem repercussões trabalhistas e pode ter inclusive repercussões criminais", destacou.A procuradora explicou que trabalhadores demitidos por retaliação política podem solicitar a reintegração ao emprego ou optar por indenização referente ao período de afastamento.
As empresas também podem ser obrigadas a se retratar publicamente e a interromper práticas discriminatórias. A legislação ainda prevê outras sanções, como a possibilidade de proibição de acesso a empréstimos concedidos por bancos públicos, além de eventual responsabilização criminal dos envolvidos.O MPT também poderá responsabilizar influenciadores digitais e produtores de conteúdo que incentivem empresários a demitir ou deixar de contratar trabalhadores em razão de suas posições políticas, mesmo quando não houver vínculo empregatício entre quem publica o conteúdo e os trabalhadores atingidos.Como denunciarTrabalhadores que sofrerem ameaças, demissões ou discriminação em processos seletivos por motivos políticos podem apresentar denúncias ao Ministério Público do Trabalho.
Segundo a procuradora, não há um prazo específico para comunicar essas situações ao órgão, embora a orientação seja procurar as autoridades o mais rapidamente possível.Para fundamentar as denúncias, o MPT recomenda reunir capturas de tela de publicações em redes sociais, mensagens, gravações de áudio e outros elementos que possam demonstrar a motivação política da conduta."Todo tipo de indício ou prova deve ser reunido.
Esse tipo de postagem na rede social é uma conduta irregular porque é uma conduta que incita, que incentiva uma irregularidade trabalhista. Então a pessoa que posta esse tipo de conteúdo também pode ser responsabilizada", explicou Luciana.O órgão reforçou sua campanha nacional de enfrentamento ao assédio eleitoral diante do aumento dos registros após a votação.
A orientação é que usuários evitem compartilhar ou comentar publicações que incentivem retaliações, para não ampliar o alcance desses conteúdos, e encaminhem as provas diretamente ao MPT. Saiba Mais Economia Mapa confirma terceiro foco de doença de Newcastle em SC Economia Confiança da indústria cai pelo terceiro mês consecutivo Economia Novo reajuste do ICMS preocupa setor de combustíveis do DF Economia Bolsa e dólar ficam estáveis Economia Fim da escala 6x1: Abrasel faz alerta para bares e restaurantes Economia Países Baixos anunciam US$ 500 mi para Fundo de Florestas Tropicais
