Após chegar cerca de quatro horas atrasado ao expediente na Delegacia de Polícia de Jaguariúna, no interior de São Paulo, se recusar a formalizar uma prisão em flagrante por roubo a residência e também se negar a realizar o teste do bafômetro no último sábado, o delegado da Polícia Civil Erivan Vera Cruz passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público paulista (MPSP).
Segundo o promotor Rodrigo Lopes, o delegado já acumulava uma série de queixas e denúncias feitas de forma informal, há mais de um ano, por dezenas de policiais militares e guardas municipais que relatam supostas condutas inadequadas durante os plantões.
— Os agentes falam que ele nunca está presente no plantão e, como ele não está presente, não é possível ser feita a situação em flagrante.
Então, acabava mandando registrar um boletim de ocorrência e inventava lá qualquer tese para liberar o preso.
E aí isso também vinha causando um desestímulo nos policiais em apresentar as ocorrências no plantão dele.
E, além disso, também havia a questão de que quando o policial estava encerrando o turno dele de serviço, ele enrolava a ocorrência, e fazia o agente ultrapassar o horário do plantão — descrever o promotor.
O MPSP foi acionado após receber queixas reiteradas sobre a suposta ausência do delegado no local de trabalho.
No sábado, policiais militares relataram dificuldades para formalizar a prisão em flagrante de um homem detido após furtar, por duas vezes, uma mesma instituição de ensino.
Segundo o relato apresentado ao Ministério Público, a ocorrência foi registrada no final da madrugada.
O delegado deveria iniciar o plantão às 8h, mas chegou apenas por volta do meio-dia.
A equipe da Polícia Militar, que deveria ter encerrado o serviço às 7h, permaneceu na delegacia aguardando a chegada da autoridade policial.
— No sábado, me relataram que ele falou: "Não, não vou fazer o flagrante" e disse para a equipe se direcionar a outra delegacia.
Quando ele veio falar comigo e com os policiais que estavam do meu lado, a gente sentiu o odor etílico vindo da boca dele e solicitamos que ele se submetesse ao teste do bafômetro, porque ele chegou dirigindo uma viatura descaracterizada.
Ele recusou, mas falou que daria, inicialmente, uma amostra de sangue.
Ele foi levado pela Corregedoria até o IML, mas depois não consegui acompanhar mais o resultado — relatou o promotor.
A Corregedoria da Polícia Civil foi acionada pelo Ministério Público e esteve no local para coletar informações e realizar oitivas para apurar os fatos.
Conforme o MP, após a diligência, outros relatos sobre supostas recusas no registro de ocorrências e condutas consideradas desrespeitosas durante os plantões passaram a chegar informalmente ao conhecimento do órgão.
O GLOBO não conseguiu contato com o delegado.
Em nota, a Corregedoria Geral da Polícia Civil de São Paulo afirmou que instaurou um procedimento correcional para apurar os fatos citados e adotou providências imediatas para a preservação de provas.
"Eventuais irregularidades funcionais identificadas serão analisadas com rigor, em procedimentos próprios, com garantia do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
A Polícia Civil reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a devida apuração de fatos que envolvam seus integrantes", afirma o texto.
(*Estagiária sob supervisão de Luã Marinatto)